Resultados para "1509074-62.2024.8.26.0228" – Página 1 de 11

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Douglas Macedo

ID: 306996387

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509074-62.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DOUGLAS MACEDO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509074-62.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Município De São Carlos x Agropecuaria E Administraçao De Bens Cidade Aracy S/C Ltda (Faixa Azul) e outros

ID: 295695724

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509074-81.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

AGROPECUARIA E ADMINISTRAçAO DE BENS CIDADE ARACY S/C LTDA (FAIXA AZUL) MAURICIO PEDRO FULGONI DOS SANTOS LARA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1509074-81.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1509074-26.2016.8.26.0266

ID: 290966649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509074-26.2016.8.26.0266

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARILANE FELIX DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

BRUNO MARTINS CORISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509074-26.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marilane Felix de Oliveira - VISTOS. Concedo a municipalidade o prazo complementar de 60 (sessenta)…

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Processo nº 1509074-64.2024.8.26.0001

ID: 322985254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1509074-64.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA MATHEUS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO VAZ DEL CID ROXO

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Processo 1509074-64.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - FABIANA MATHEUS DOS SANTOS - Fica intimado o Defensor intimado da expedição da Guia de fl. 235, referente a 4ª parc…

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Processo nº 1509074-74.2024.8.26.0224

ID: 333232900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509074-74.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LOPES DA GAMA IRMAO E S/MR

Intimação

Advogados:

MARCIA SANTOS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509074-74.2024.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Lopes da Gama Irmao e S/mr - Int.-se a parte excipiente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação apresent…

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Peterson Araujo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314905361

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508298-62.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PETERSON ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1508298-62.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1509074-64.2024.8.26.0001

ID: 292818767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1509074-64.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA MATHEUS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO VAZ DEL CID ROXO

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Processo 1509074-64.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - FABIANA MATHEUS DOS SANTOS - Vistos. Fls. 212: defiro. No mais, expeça-se guia para pagamento da parcela subsequent…

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Processo nº 1509074-64.2024.8.26.0001

ID: 292818819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1509074-64.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA MATHEUS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO VAZ DEL CID ROXO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509074-64.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - FABIANA MATHEUS DOS SANTOS - Vistos. Fls. 212: defiro. No mais, expeça-se guia para pagamento da parcela subsequent…

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Processo nº 1509074-59.2023.8.26.0014

ID: 295242611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509074-59.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KA-A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1509074-59.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ka-a Industria e Comercio Ltda - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo…

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Lucas Toledo Freitas Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294260356

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1520132-62.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS TOLEDO FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1520132-62.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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