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Processo nº 1509085-62.2022.8.26.0228

ID: 302650138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1509085-62.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. R. P.

Intimação

Advogados:

NAYARA OLIVEIRA RODRIGUES

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LETICIA THEODORO VENANCIO

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Processo 1509085-62.2022.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violação de domicílio - G.R.P. - Vistos. Manifestação/certidão retro: assim que relatado o Inquér…

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Município De São Carlos x Jose Romero Vieira Pontes e outros

ID: 292813544

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509085-13.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSE ROMERO VIEIRA PONTES NILSON RODRIGUES

Entrados

Advogados:

ARETHA CRISTINA CONTIN DOS SANTOS

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LUAN POMARICO

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LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1509085-13.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Francinaldo Severiano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303779232

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1513450-62.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINALDO SEVERIANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JAFE BATISTA DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1513450-62.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Francinaldo Severiano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312227284

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1513450-62.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINALDO SEVERIANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JAFE BATISTA DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1513450-62.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1509085-79.2023.8.26.0405

ID: 308951993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509085-79.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELLE ANDRESSA GALLO

Intimação

Advogados:

BRUNO BELMONTE AGRELLA

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Processo 1509085-79.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Danielle Andressa Gallo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a petição retro. Após, tornem os autos conclusos. Prazo: 1…

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I. M. De A. x F. S. O. Do B. L.

ID: 315498176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1001872-62.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I. M. DE A.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

CLAYTON TARCISIO DE ALMEIDA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1001872-62.2022.8.26.0228 - Petição Cível - Medidas de proteção - I.M.A. - F.S.O.B. - Ao arquivo. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CLAYTON TARCISIO DE ALMEIDA (OAB 357896/SP)

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Processo nº 1513450-62.2022.8.26.0228

ID: 293694000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513450-62.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCINALDO SEVERIANO

Intimação

Advogados:

JAFE BATISTA DA SILVA

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Processo 1513450-62.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - FRANCINALDO SEVERIANO - Intime-se a defesa, uma vez mais, a apresentar as razões de apelação, no praz…

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Processo nº 1509085-25.2022.8.26.0014

ID: 292969397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509085-25.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOALHERIA RELOJOARIA FIRENZE LTDA

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

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Processo 1509085-25.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Joalheria Relojoaria Firenze Ltda - Vistos. 1 - Nomeio curador o advogado indicado. 2 - Intime-s…

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Processo nº 1513450-62.2022.8.26.0228

ID: 277820259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513450-62.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCINALDO SEVERIANO

Intimação

Advogados:

JAFE BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jafe Batista da Silva (OAB 105712/SP) Processo 1513450-62.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCINALDO SEVERIANO - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) …

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P. G. P. M. M. x S. Dos R. L. S.

ID: 316266166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000223-62.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. G. P. M. M.

Polo Passivo:

S. DOS R. L. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE BRAGANCA FREITAS ATTIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA MARIEN MARQUES

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Processo 1000223-62.2022.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.G.P.M.M. - S.R.L.S. - Vistos. Fl. 895: Manifeste-se a parte requerida, em 10 dias, justificando a ausência às entrevistas …

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