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Processo nº 1509102-30.2024.8.26.0228

ID: 331635632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509102-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. F. D. O.

Intimação

Advogados:

EDSON DAVID JUNIOR

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Processo 1509102-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.F.O. - Vistos. Ante a sentença proferida, promova a Serventia as comunicações e intima…

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Processo nº 1509102-03.2023.8.26.0604

ID: 300944754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509102-03.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. P. P.

Intimação

Advogados:

ELAINE MENEZES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509102-03.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.P.P. - Apresentar alegações finais, no prazo legal. - ADV: ELAINE MENEZES DA COSTA (OA…

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Processo nº 1509102-03.2023.8.26.0604

ID: 335007883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509102-03.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. P. P.

Intimação

Advogados:

ELAINE MENEZES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509102-03.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.P.P. - Ante o exposto, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedi…

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Danilo Souza Martins De Sá x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307014983

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527144-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANILO SOUZA MARTINS DE SÁ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JAQUELINE BARBOSA ALOZEN

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1527144-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Matias Alves Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313516699

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523749-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATIAS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1523749-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Matias Alves Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320715454

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523749-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MATIAS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1523749-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Danilo Souza Martins De Sá x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325693730

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527144-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANILO SOUZA MARTINS DE SÁ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JAQUELINE BARBOSA ALOZEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1527144-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Matias Alves Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335123307

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523749-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MATIAS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1523749-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1526271-30.2024.8.26.0228

ID: 314334201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1526271-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. S. M.

Intimação

Advogados:

LEILA FRANCISCA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1526271-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.S.M. - Providencie-se como requerido, expedindo-se o necessário. - ADV: LEILA FRANCISCA MOTA (OAB 381018/SP)

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Processo nº 1517250-30.2024.8.26.0228

ID: 303155455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517250-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAN DUARTE JUVENAL DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1517250-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JONATHAN DUARTE JUVENAL DOS SANTOS - Vistos. Fls. 406: ciência às partes. Oportunamente, arquivem-se os …

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