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Processo nº 1509136-81.2021.8.26.0366

ID: 296464549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509136-81.2021.8.26.0366

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAVOY IMOBILIARIA CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

JALINE SANTOS GOMES

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ADVOCACIA SALOMONE

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Processo 1509136-81.2021.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Savoy Imobiliaria Construtora Ltda - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo para manifestação do executado quanto à indisponibi…

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Processo nº 1001614-21.2025.8.26.0366

ID: 309356442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001614-21.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SAVOY IMOBILIARIA CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS FAGONI BARROS

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Processo 1001614-21.2025.8.26.0366 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Savoy Imobiliaria Construtora Ltda - 1 - CERTIFIQUE-SE, de imediato, nos autos da execução fiscal, (Proc. Nº 1509136-8… Processo 1001614-21.2025.8.26.0366 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Savoy Imobiliaria Construtora Ltda - 1 - CERTIFIQUE-SE, de imediato, nos autos da execução fiscal, (Proc. Nº 1509136-81.2021.8.26.0366), a propositura destes embargos, independentemente de seu recebimento, juntando-se aos autos o extrato com todas as movimentações. 2 - Sem prejuízo, tendo em vista a conversão do bloqueio integral em penhora nos autos da Execução Fiscal, fica garantida integralmente a execução fiscal (fls. 202 e 205/207 da Execução Fiscal correlata autos nº 1509136-81.2021.8.26.0366), deverá a parte embargante-executada peticionar nos autos de execução fiscal supra referidos, caso ainda não tenha feito, bem como observar que a petição inicial destes embargos à execução deverá ser instruída, sob pena de indeferimento, com: A - Cópias da comprovação da garantia da execução (penhora/depósito) e demais peças relevantes do executivo fiscal de origem, uma vez que os embargos, por se tratar de uma ação autônoma, devem estar devidamente instruídos, tanto para fundamentar a discussão e o julgamento, quanto para possibilitar a constatação de sua tempestividade. Há peças importantes para os embargos que não foram colacionadas aos presentes embargos, tais como a decisão que determinou a conversão do bloqueio integral em penhora que resultou na garantia do Juízo, e o comprovante da transferência dos valores. B - Representação processual regular, com a apresentação da procuração judicial, cópia do contrato social (no caso de se tratar o embargante de pessoa jurídica), que comprovará que o subscritor da procuração tem poderes para tal e cuja autenticidade será de responsabilidade do apresentante. 3 - Sendo necessárias providências para regularização da inicial, a embargante deverá fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a contar da intimação deste despacho, pois não serão admitidos pedidos sem fundamentação ou meramente protelatórios. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP)

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Município De São Carlos x Bruno Jose Esteves Torres Alves e outros

ID: 292813555

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509136-24.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

BRUNO JOSE ESTEVES TORRES ALVES KAREN CRISTINA BARTHOL PEIXOTO

Entrados

Advogados:

ARETHA CRISTINA CONTIN DOS SANTOS

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LUAN POMARICO

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LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1509136-24.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1509136-06.2022.8.26.0606

ID: 326712864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509136-06.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. C. S. S.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DA SILVA SANTOS

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Processo 1509136-06.2022.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - I.C.S.S. - Fica a Defesa intimada da expedição da devida certidão de honorários referente à fase rec…

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Processo nº 1503843-08.2022.8.26.0266

ID: 300441909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503843-08.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEISE DO NASCIMENTO ALVES

Intimação

Advogados:

ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA

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Processo 1503843-08.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1509136-61.2019.8.26.0266) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Deise do Nascimento Alves - VISTOS. Prossiga-se pe…

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Processo nº 1509136-61.2019.8.26.0266

ID: 323713645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509136-61.2019.8.26.0266

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEISE DO NASCIMENTO ALVES

Intimação

Advogados:

ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA

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Processo 1509136-61.2019.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Deise do Nascimento Alves - VISTOS. Concedo a municipalidade o prazo complementar de 60 (sessenta) …

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Vera Helena Seckler Tavares De Lima x Associação Brasileira Dos Aposentados Pensionistas E Idosos - Asbapi

ID: 306757357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002047-81.2021.8.26.0366

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA HELENA SECKLER TAVARES DE LIMA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS - ASBAPI

Intimação

Advogados:

MARCELO MUNERATTI

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KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0002047-81.2021.8.26.0366 (processo principal 1000988-12.2019.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vera Helena Seckler Tavares de Lima - Associação Brasile…

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Processo nº 1509136-34.2019.8.26.0566

ID: 291495152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509136-34.2019.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A M EMPREEND IMOBILIARIOS E ADM DE BENS PR CI ARACY LTDA

Intimação

Advogados:

RUBERLEI BORGES VILARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO BONTA PANTOJA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509136-34.2019.8.26.0566 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - A M Empreend Imobiliarios e Adm de Bens Pr Ci Aracy Ltda - Vistos. À vista da concordância da exequ…

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Processo nº 1509136-79.2023.8.26.0344

ID: 297796260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1509136-79.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CÍCERA IZIDIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JEFFERSON LUIZ RODRIGUES

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Processo 1509136-79.2023.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CÍCERA IZIDIO DA SILVA - Vistos. 1) Fls. 473: Anote-se. 2) Fls. 478/479: Diante da…

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Processo nº 1002214-81.2021.8.26.0366

ID: 322601291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002214-81.2021.8.26.0366

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA BARBOSA GUERREIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID CANCILLERI DA COSTA FILHO

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Processo 1002214-81.2021.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria Fernanda Barbosa Guerreiro - Vistos. Defiro o requerido às fls. 82/83. Expeça(m)-se nova(s) carta(s) para a …

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