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Processo nº 1509243-22.2024.8.26.0625

ID: 278969956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509243-22.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISABEL CRISTINA GALVÄO FLORES

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOMBARDI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Lombardi de Castro (OAB 452515/SP) Processo 1509243-22.2024.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: ISABEL CRISTINA GALVÄO FLORES - Trata-se de acusação da prática de crime… ADV: Rodrigo Lombardi de Castro (OAB 452515/SP) Processo 1509243-22.2024.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: ISABEL CRISTINA GALVÄO FLORES - Trata-se de acusação da prática de crime tipificado no Art. 155 "caput" do(a) CP(Denúncia). Após a citação houve apresentação de resposta escrita à acusação, em que a Defesa constituída pela parte acusada optou por adentrar ao mérito em momento oportuno, tendo postulado a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Não arrolou testemunhas (fls. 74/76). Decido. Não há preliminares, questões processuais ou exceções a apreciar. Não se apresentam, manifestamente, quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Dou o feito por saneado. A fim de viabilizar a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, junte-se aos autos a declaração ou documentos comprobatórios da condição de de insuficiência de recursos financeiros. Autorizada pelo art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022 a continuidade da realização de audiências por videoconferência, consoante disciplina do art. 26 do Provimento CSM nº 2564/2020, o que atende à busca pela solução eficiente dos processos judiciais e à observância do devido processo legal, já que garantido à parte acusada o acompanhamento dos atos instrutórios e o direito de entrevista reservada com a defesa técnica nomeada ou constituída, designo audiência de instrução, debates e julgamento, a ser realizada por videoconferência, para o dia 09/04/2026 às 13:30h, primeira data desimpedida. Ressalvada eventual necessidade de realização da audiência em formato semipresencial, as partes e testemunhas participarão da audiência via computador ou smartphone, utilizando a plataforma Microsoft Teams, em que será registrado o ato, com posterior salvamento no sistema informatizado SAJPG5. Intime-se a Defesa a informar o e-mail ou telefone/WhatsApp da parte acusada, caso não constem dos autos ou não sejam de conhecimento da unidade judicial, se dispuser dos mesmos dados, a título de cooperação com a celeridade processual e por serem necessários à participação na audiência por videoconferência. Intimem-se/requisitem-se a parte acusada e as vítimas e/ou testemunhas arroladas para participar do ato designado. Consigne-se as seguintes advertências: i) no cumprimento do mandado o oficial de justiça deverá indagar a parte acusada/testemunha/vítima acerca de e-mail pessoal e/ou telefone (com WhatsApp) para possibilitar envio do convite eletrônico para ingresso na audiência virtual no dia e hora designados, e sobre eventual dificuldade ou inviabilidade de acesso a meios tecnológicos; ii) se constatada a necessidade de participação no ato de forma presencial, deverá o oficial de justiça desde logo intimar a pessoa para que na data e horário aprazados compareça à sala de audiências desta 1ª Vara Criminal, no Fórum Criminal desta Comarca de Taubaté. Providencie-se o envio de convite eletrônico às partes e testemunhas via e-mail institucional, com disponibilização de link de acesso à sala da plataforma Microsoft Teams, suficiente para o ingresso na audiência virtual. Servirá o presente como mandado e/ou ofício, conforme o caso. Cumpra-se, expedindo o necessário.

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Processo nº 1509243-54.2019.8.26.0477

ID: 313239106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509243-54.2019.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R GONCALVES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

VANESSA SCHANK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509243-54.2019.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - R Goncalves Construtora e Incorporadora Ltda - Vistas dos autos a(o) executado(a) para providenciar…

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Processo nº 1509243-91.2024.8.26.0602

ID: 306486345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509243-91.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LILIAN RODRIGUES SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOMMA MARQUES ROLLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509243-91.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lilian Rodrigues Silva de Souza - Nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC, intime-se a parte recorrida para que se manifeste sobre…

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Justiça Pública x Cauan Oliveira Santos

ID: 319073965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1509243-16.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

CAUAN OLIVEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509243-16.2021.8.26.0564 - Inquérito Policial - Ameaça - Justiça Pública - CAUAN OLIVEIRA SANTOS - LETICIA ALMEIDA ARAUJO - Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Cumpra-se nos exatos …

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Processo nº 1509243-66.2023.8.26.0072

ID: 316401362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509243-66.2023.8.26.0072

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA MODENEÍS VÍTOR IAGO SILVERIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FERNANDES AMANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIAGO RAMOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509243-66.2023.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ELAINE CRISTINA MODENEÍS - - VITORIA OLIVEIRA, registrado civilmente como VÍTOR IAGO SILVERIO DA SILVA …

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Erika Aparecida De Oliveira Santos x Natalia Caroline De Abreu

ID: 331773429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002479-60.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

NATALIA CAROLINE DE ABREU

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIBELE BARBOSA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002479-60.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1009208-22.2024.8.26.0625) (processo principal 1009208-22.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Erika A…

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Rodrigo Martins Mendes x Valquiria Aparecida Da Silveira

ID: 323186650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003721-54.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MARTINS MENDES

Polo Passivo:

VALQUIRIA APARECIDA DA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO TEODORO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYALA CRISTINA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003721-54.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1003388-22.2024.8.26.0625) (processo principal 1003388-22.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rodrigo Martins M…

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Amanda Larissa Watanabe Dias x Progressao Educacional Ltda

ID: 293578974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000366-36.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA LARISSA WATANABE DIAS

Polo Passivo:

PROGRESSAO EDUCACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSÉ DIAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000366-36.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1012409-22.2024.8.26.0625) (processo principal 1012409-22.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Amanda Larissa Watanabe Dias…

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Everton José De Paula x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 334931755

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Público - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014931-22.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON JOSé DE PAULA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1014931-22.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1509243-15.2025.8.26.0228

ID: 293683133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509243-15.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEILDO LOURENçO

Intimação

Advogados:

EDUARDO FERRARI GERALDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509243-15.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Geildo Lourenço - Vistos. Fls. 132/133: Diante da revogação, pelo réu Geildo Lourenço, …

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