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Processo nº 1509363-07.2024.8.26.0224

ID: 325093191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509363-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1509363-07.2024.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Trata-se de execução fiscal proposta em face de Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras. Int.-s…

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Processo nº 1509363-20.2019.8.26.0050

ID: 311307812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509363-20.2019.8.26.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509363-20.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.A.S. - Vistos. A intimação por meio remoto constitui medida excepcional, admitida apenas em hipóte…

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Processo nº 1504416-07.2024.8.26.0224

ID: 302671242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504416-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. S. A.

Intimação

Advogados:

TAIS BATISTA DE SOUSA

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Processo 0001012-85.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1504416-07.2024.8.26.0224) (processo principal 1504416-07.2024.8.26.0224) - Restituição de Coisas Apreendidas - Associação para a Produção e T…

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Processo nº 0001012-85.2025.8.26.0224

ID: 302671452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001012-85.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. S. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO RIBEIRO DA SILVA

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Processo 0001012-85.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1504416-07.2024.8.26.0224) (processo principal 1504416-07.2024.8.26.0224) - Restituição de Coisas Apreendidas - Associação para a Produção e T…

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Processo nº 0020751-78.2024.8.26.0224

ID: 297616760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020751-78.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0020751-78.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1006418-07.2024.8.26.0224) (processo principal 1006418-07.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche …

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Processo nº 0009645-85.2025.8.26.0224

ID: 332136948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009645-85.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Z. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZAQUEU DE OLIVEIRA

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Processo 0009645-85.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1054142-07.2024.8.26.0224) (processo principal 1054142-07.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - Z.O. - Por tais razões,…

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Processo nº 0009333-12.2025.8.26.0224

ID: 316263302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009333-12.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0009333-12.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1062581-07.2024.8.26.0224) (processo principal 1062581-07.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche …

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M. P. Do E. De S. P. x K. A. S. G. De L.

ID: 314599733

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1522264-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

K. A. S. G. DE L.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1522264-07.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0009645-85.2025.8.26.0224

ID: 319041091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009645-85.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Z. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZAQUEU DE OLIVEIRA

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Processo 0009645-85.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1054142-07.2024.8.26.0224) (processo principal 1054142-07.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - Z.O. - Intime-se o(a) e…

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Processo nº 0011850-87.2025.8.26.0224

ID: 322612321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011850-87.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0011850-87.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1046770-07.2024.8.26.0224) (processo principal 1046770-07.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche …

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