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"1509506-47.2025.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 1 de 20

Luis Paulo De Sousa Mendes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308313814

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509506-47.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIS PAULO DE SOUSA MENDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1509506-47.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luis Paulo De Sousa Mendes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312227133

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509506-47.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIS PAULO DE SOUSA MENDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1509506-47.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Francisco Rodrigues Filho e outros

ID: 292793643

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509506-03.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

FRANCISCO RODRIGUES FILHO SOLETETO SAO CARLOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1509506-03.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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I. D. Da R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334389067

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509506-38.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

I. D. DA R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

EDUARDA DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELINEIDE RODRIGUES CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1509506-38.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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I. D. Da R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336825106

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509506-38.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

I. D. DA R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

EDUARDA DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELINEIDE RODRIGUES CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1509506-38.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1509506-38.2023.8.26.0577

ID: 317059643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509506-38.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. D. DA R.

Intimação

Advogados:

BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1509506-38.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Ivanildo Domingues da Rosa - Recebo o recurso interposto pelo réu a fls. 101. Por conseguinte, às partes para que, …

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Marcos Roberto Ferrari x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308312776

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510961-47.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO FERRARI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

HELISON OBEDE AYRES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1510961-47.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bruno Augusto Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325449182

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502231-47.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GIUGLIANO COBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1502231-47.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Thiago Alves Dos Santos Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308276067

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510379-47.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ALVES DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CINTHYA MACHADO DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1510379-47.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wagner Guimarães Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325433104

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512707-47.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER GUIMARãES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1512707-47.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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