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Processo nº 1509527-57.2024.8.26.0228

ID: 307523195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1509527-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGENES TELES MILCENT PEREIRA

Intimação

Advogados:

KAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO CHAGAS

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ANALUCE DOS SANTOS LEITE

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Processo 1509527-57.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGENES TELES MILCENT PEREIRA - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: ANALUCE DOS …

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Processo nº 1509527-23.2025.8.26.0228

ID: 309256817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509527-23.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. V. D. S.

Intimação

Advogados:

ANALUCE DOS SANTOS LEITE

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Processo 1509527-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.V.S. - Abram-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público, com urgênci…

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Processo nº 0001339-15.2024.8.26.0014

ID: 300278222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001339-15.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS

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Processo 0001339-15.2024.8.26.0014 (processo principal 1509527-88.2022.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - J. C. M. Niteroi…

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Processo nº 1509527-62.2021.8.26.0228

ID: 324482256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1509527-62.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. M. A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA VEGA DOS SANTOS

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GUSTAVO AUGUSTO APARECIDO DOS SANTOS CAPELO

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Processo 1509527-62.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.F.M.A. - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o CPF do réu está à fl. 82. Assim…

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Eric Allan Andrade De Moraes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316065523

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511273-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERIC ALLAN ANDRADE DE MORAES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1511273-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Aparecida Araújo Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334389022

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1516705-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ARAúJO LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1516705-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503764-80.2025.8.26.0506

ID: 322800760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1503764-80.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. S.

Intimação

Advogados:

DANIELA STUART STRINI

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Processo 1503764-80.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1509527-96.2024.8.26.0506) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.G.S. - Fls. 52: Defiro. Oficie-se à Di…

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D. A. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309542109

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500894-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

HÉLIO SOUZA DIVINO

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500894-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jhonatan Miguel Bernal Contreras x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296783942

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528442-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JHONATAN MIGUEL BERNAL CONTRERAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SONIA MARIA MERCURI LUIZ

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ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1528442-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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K. D. L. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295221510

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1524465-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

K. D. L. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1524465-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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