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Processo nº 1509591-40.2023.8.26.0604

ID: 293395301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509591-40.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SPBIO COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA

Intimação

Advogados:

ORLANDO JOSE GONCALVES BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509591-40.2023.8.26.0604 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Spbio Comercio de Oleos Vegetais Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a exceção de pré-…

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Município De São Carlos x Exacta Negócios Imobiliários Ltda e outros

ID: 292358677

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509591-86.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

EXACTA NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA VALDECY ANTONIO DA SILVA DIAS

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1509591-86.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Isaias Correia De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325720974

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509785-40.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS CORREIA DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIO HENRIQUE TRIGILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1509785-40.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1509591-16.2016.8.26.0562

ID: 306471931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509591-16.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PDGSP7 INCORPORAçõES SPE LTDA

Intimação

Advogados:

CESAR DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509591-16.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Designe-se praça, expedindo-se mandado de reavaliação. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)

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Isaias Correia De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331263539

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509785-40.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS CORREIA DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIO HENRIQUE TRIGILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1509785-40.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1509591-64.2023.8.26.0014

ID: 315455718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509591-64.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J.F ACESSORIOS DO VESTUARIO E CONFECCAO LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1509591-64.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - J.f Acessorios do Vestuario e Confeccao Ltda - Vistos. Considerando que a executada não possui v…

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Processo nº 1509591-64.2023.8.26.0014

ID: 325945852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509591-64.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J.F ACESSORIOS DO VESTUARIO E CONFECCAO LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509591-64.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - J.f Acessorios do Vestuario e Confeccao Ltda - Vistos. Defiro a suspensão requerida nos termos d…

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Processo nº 1509591-33.2025.8.26.0228

ID: 335749354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509591-33.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGENES GOMES DE VASCONCELOS KEWEM LUCAS DE ALBUQUERQUE TAVARES VANDERNILSON ARAUJO DA SILVA

Intimação

Advogados:

VAGNER JULIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO BARRIS HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509591-33.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAYANNE, registrado civilmente como VANDERNILSON ARAUJO DA SILVA - - KATY, registrado civilmente como KEWEM LUCAS D…

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Processo nº 1000535-40.2023.8.26.0604

ID: 324226273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000535-40.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAHIL IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAID ELIAS JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000535-40.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Mahil Imoveis Ltda - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre as informações prestadas pelo Oficial de Justiça n…

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Processo nº 1013533-40.2023.8.26.0604

ID: 323281300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013533-40.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. V. A. DA S. M. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER MARCIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013533-40.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - I.V.A.S. - - M.R.A. - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento da ação (ausência de contestação). - AD…

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