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Processo nº 1509683-45.2024.8.26.0228

ID: 293516292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1509683-45.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. F. D. M.

Intimação

Advogados:

VANESSA MARTINELLI

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Processo 1509683-45.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.G.F.M. - "Vistos. Preliminarmente, determino juntada de cópia da sentença proferida nos …

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Município De São Carlos x Danga Empreendimentos Ltda. e outros

ID: 292813760

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509683-64.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DANGA EMPREENDIMENTOS LTDA. JOSUEL CANDIDO RODRIGUES

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1509683-64.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0013797-19.2025.8.26.0050

ID: 295929349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013797-19.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J S ARAUJO CONFECCOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS CORREA DE ANDRADE NARDI GURGEL

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Processo 0013797-19.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1528695-45.2024.8.26.0228) (processo principal 1528695-45.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Processo nº 0004339-19.2024.8.26.0565

ID: 310396626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0004339-19.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA FORTUNATO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO FACO DA CRUZ

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Processo 0004339-19.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1523360-45.2024.8.26.0228) (processo principal 1523360-45.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo Majorado - Kelly Cristin…

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Israel Monteiro De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278348677

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1519480-45.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISRAEL MONTEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1519480-45.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rogerio Enrique Santana Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291157428

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510265-45.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ENRIQUE SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1510265-45.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0004339-19.2024.8.26.0565

ID: 313546293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0004339-19.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA FORTUNATO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO FACO DA CRUZ

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Processo 0004339-19.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1523360-45.2024.8.26.0228) (processo principal 1523360-45.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo Majorado - Kelly Cristin…

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Felipe Quintiliano Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316181216

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503475-45.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE QUINTILIANO FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1503475-45.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gledson Vasco x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331276037

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509877-45.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GLEDSON VASCO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1509877-45.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Felipe Quintiliano Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334995033

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503475-45.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE QUINTILIANO FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1503475-45.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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