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Processo nº 1509902-29.2022.8.26.0228

ID: 298529141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509902-29.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. S.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CILIRIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509902-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.S. - Nos termos do inciso VI e dos §§ 1º e 2º, do art. 392 do CPP, intime-se o réu d…

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Processo nº 1509902-57.2024.8.26.0002

ID: 297005629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1509902-57.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. L.

Intimação

Advogados:

MILDRED HELENA DE SALLES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509902-57.2024.8.26.0002 - Inquérito Policial - Leve - E.S.L. - Vistos. Fls. retro: Defiro a habilitação nos autos, cadastre-se no SAJ. Intime-se. - ADV: MILDRED HELENA DE SALLES CARDOSO (O…

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Processo nº 1509902-03.2024.8.26.0602

ID: 319390095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509902-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE CASSIA GABURRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509902-03.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Guarda Empreendimentos e Participacoes Ltda - Manifeste-se o exequente COM URGÊNCIA, no prazo de 5 dias. - ADV: PATRICIA DE CASSI…

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Processo nº 1509902-03.2024.8.26.0602

ID: 326032681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509902-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE CASSIA GABURRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509902-03.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Guarda Empreendimentos e Participacoes Ltda - Manifeste-se o exequente COM URGÊNCIA, no prazo de 5 dias. - ADV: CAROLINE DOS SANT…

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Processo nº 1509902-98.2023.8.26.0032

ID: 301043645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1509902-98.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRÉA TEODORO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

EDGARD ANTONIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509902-98.2023.8.26.0032 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - ANDRÉA TEODORO DOS SANTOS - Vistos. Em se tratando de bem sem valor econômico (fls. 06), determino a destruição. Ofici…

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Processo nº 1528138-29.2022.8.26.0228

ID: 278212158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1528138-29.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DA SILVA BUZINARO VEIGA

Intimação

Advogados:

DANIELA ELISABETH SILVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Elisabeth Silva de Souza (OAB 323691/SP) Processo 1528138-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DANIEL DA SILVA BUZINARO VEIGA - Vistos. Primeiramente, abra-se vis…

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Processo nº 1507499-18.2024.8.26.0002

ID: 300590628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1507499-18.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. DE L.

Intimação

Advogados:

MILDRED HELENA DE SALLES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507499-18.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1509902-57.2024.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - E.S.L. - Vistos. Providencie a zelosa ser…

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Processo nº 1528138-29.2022.8.26.0228

ID: 280787345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1528138-29.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DA SILVA BUZINARO VEIGA

Intimação

Advogados:

DANIELA ELISABETH SILVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Elisabeth Silva de Souza (OAB 323691/SP) Processo 1528138-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DANIEL DA SILVA BUZINARO VEIGA - Vistos. Fls. 575: ciente o juízo. …

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Processo nº 1002204-29.2022.8.26.0228

ID: 323547737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002204-29.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO PAULINO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÉRSIA DE ARAÚJO DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002204-29.2022.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Geraldo Paulino Filho - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: PÉRSIA DE ARAÚJO…

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Processo nº 1528138-29.2022.8.26.0228

ID: 322875638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1528138-29.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DA SILVA BUZINARO VEIGA

Intimação

Advogados:

DANIELA ELISABETH SILVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1528138-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DANIEL DA SILVA BUZINARO VEIGA - Vistos. Fls. 613: ciente o juízo. Aguarde-se o cumprimento integral do a…

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