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V. De A. I. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 291445268

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1509904-74.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

V. DE A. I. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

THEODORO BALDUCCI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509904-74.2023.8.26.0127/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509904-74.2023.8.26.0127/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte: V. de A. I. G. (Menor) - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Claudio Teixeira Villar - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INFÂNCIA E JUVENTUDE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO MENOR CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO EM FACE DO EMBARGANTE PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TÊM POR FINALIDADE SANAR VÍCIOS PONTUAIS DE JULGAMENTO, NÃO REDISCUTIR O MÉRITO, CONFORME ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 4. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NÃO APRESENTA OMISSÃO QUE JUSTIFIQUE O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. PARA O ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É NECESSÁRIO QUE EXISTA UM DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, AUSENTES NO CASO EM EPÍGRAFE. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGO 1.022. JURISPRUDÊNCIA CITADA: PRECEDENTES DESTA C. CÃMARA ESPECIAL E JULGADOS DO STF E STJ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Theodoro Balducci de Oliveira (OAB: 300013/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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V. De A. I. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 291445272

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1509904-74.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

V. DE A. I. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

THEODORO BALDUCCI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509904-74.2023.8.26.0127/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509904-74.2023.8.26.0127/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte: V. de A. I. G. (Menor) - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Claudio Teixeira Villar - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO EM DUPLICIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. I. CASO EM EXAME: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO MENOR CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO EM FACE DO EMBARGANTE PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE É ADMISSÍVEL O CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM DUPLICIDADE. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. ESTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM OPOSTOS PELO MENOR, EM DUPLICIDADE, CONTRA O MESMO ACÓRDÃO. 4. A PRECLUSÃO CONSUMATIVA E O PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES IMPEDEM O CONHECIMENTO DOS EMBARGOS REPETIDOS. IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. NÃO CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS. TESE DE JULGAMENTO: "1. A OPOSIÇÃO EM DUPLICIDADE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É INADMISSÍVEL". LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 507. JURISPRUDÊNCIA CITADA: PRECEDENTES DESTA C.CÂMARA ESPECIAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Theodoro Balducci de Oliveira (OAB: 300013/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Município De São Carlos x Nara Vieira Da Silva

ID: 292794857

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509904-47.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

NARA VIEIRA DA SILVA

Entrados

Advogados:

IVY DE ASSIS SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1509904-47.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1509904-72.2023.8.26.0451

ID: 295482075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1509904-72.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. R. I.

Intimação

Advogados:

LUCILEI MEDEIROS ALONSO

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JOÃO CARMELO ALONSO

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Processo 1509904-72.2023.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.R.I. - Fls. 489: Ciência à requerida da indicação, pelo perito, da data para realização da vistoria no imóvel, atentando-se …

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Processo nº 1509904-98.2024.8.26.0625

ID: 335702763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509904-98.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

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Processo 1509904-98.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Conforme requerimento da petição inicial e eventuais peti…

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Banco Santander Brasil S/A x Matheus De Freitas Silva

ID: 323612036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007735-57.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

MATHEUS DE FREITAS SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007735-57.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1013070-74.2023.8.26.0127) (processo principal 1013070-74.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRA…

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Banco Bradesco S.A. x Pro Serviços De Delivery E Distribuição De Alimentos E Bebidas Em Geral Ltda

ID: 327093312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003419-64.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

PRO SERVIçOS DE DELIVERY E DISTRIBUIçãO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM GERAL LTDA

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003419-64.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1002206-74.2023.8.26.0127) (processo principal 1002206-74.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. …

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Vilma Pereira Dos Santos Sena x Banco Bmg S/A

ID: 305481244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0006427-20.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VILMA PEREIRA DOS SANTOS SENA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO OLIVEIRA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006427-20.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1000363-74.2023.8.26.0127) (processo principal 1000363-74.2023.8.26.0127) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Cartão de Crédito…

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Luciano Ferreira Dourado x Lucas Henrique Gonçalves Inácio e outros

ID: 302006752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005958-71.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO FERREIRA DOURADO

Polo Passivo:

LUCAS HENRIQUE GONçALVES INáCIO MILLENIUM SOROCABA PISCINAS E ACESSóRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

SANDRO MARCONDES RANGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SIMONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS TIDEI DE MARCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KETI LILIAN VAZ DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON LEITE SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MOLINA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA BUENO SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005958-71.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1007444-74.2023.8.26.0127) (processo principal 1007444-74.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Banco Bradesco S.A. x Pro Serviços De Delivery E Distribuição De Alimentos E Bebidas Em Geral Ltda

ID: 310467573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003419-64.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

PRO SERVIçOS DE DELIVERY E DISTRIBUIçãO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM GERAL LTDA

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003419-64.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1002206-74.2023.8.26.0127) (processo principal 1002206-74.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. …

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