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Processo nº 1510161-53.2024.8.26.0228

ID: 300118505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510161-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRIK ALANN QUERINO

Intimação

Advogados:

BRUNA SILVÉRIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1510161-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PATRIK ALANN QUERINO - Fica a Defesa constituída intimada para apresentar os memoriais …

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Processo nº 1510161-53.2024.8.26.0228

ID: 312834802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510161-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRIK ALANN QUERINO

Intimação

Advogados:

BRUNA SILVÉRIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1510161-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PATRIK ALANN QUERINO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão estatal punitiva, p…

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Rodrigo Bottaro Miranda x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325543566

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510161-84.2020.8.26.0554

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BOTTARO MIRANDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1510161-84.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rodrigo Bottaro Miranda x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331274187

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510161-84.2020.8.26.0554

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BOTTARO MIRANDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1510161-84.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0036653-58.2024.8.26.0002

ID: 331651972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0036653-58.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D. N.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0036653-58.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1522286-53.2024.8.26.0228) (processo principal 1522286-53.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - R.R.N. - Vistos. Prossiga-se…

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Processo nº 1522286-53.2024.8.26.0228

ID: 331652005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1522286-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D. N.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0036653-58.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1522286-53.2024.8.26.0228) (processo principal 1522286-53.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - R.R.N. - Vistos. Prossiga-se…

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Processo nº 0036653-58.2024.8.26.0002

ID: 311484327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0036653-58.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D. N.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0036653-58.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1522286-53.2024.8.26.0228) (processo principal 1522286-53.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - R.R.N. - Vista dos autos ao …

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Processo nº 0036653-58.2024.8.26.0002

ID: 311484328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0036653-58.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D. N.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0036653-58.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1522286-53.2024.8.26.0228) (processo principal 1522286-53.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - R.R.N. - Vista dos autos ao …

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Processo nº 0036653-58.2024.8.26.0002

ID: 313825121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0036653-58.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D. N.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0036653-58.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1522286-53.2024.8.26.0228) (processo principal 1522286-53.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - R.R.N. - Retire-se a tarja i…

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Edgar Daniel Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308289895

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528009-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDGAR DANIEL DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1528009-53.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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