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Processo nº 1510413-03.2023.8.26.0451

ID: 291644058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1510413-03.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DAVID FANIS

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510413-03.2023.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO DAVID FANIS - Realizado o cadastro do(s) Advogado(s) constituído(s) pela p…

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Processo nº 1510413-03.2023.8.26.0451

ID: 291641661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1510413-03.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DAVID FANIS

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510413-03.2023.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO DAVID FANIS - Realizado o cadastro do(s) Advogado(s) constituído(s) pela p…

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Processo nº 1510413-03.2023.8.26.0451

ID: 298427600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1510413-03.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DAVID FANIS

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510413-03.2023.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO DAVID FANIS - Vistos, Encaminhe-se os autos à fila própria para o agendame…

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Município De São Carlos x Fabiola Arielo Guastala Ribeiro

ID: 298082068

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1510413-75.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

FABIOLA ARIELO GUASTALA RIBEIRO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1510413-75.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estevão Gonçalves Da Silva Aranha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326843004

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510413-90.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTEVãO GONçALVES DA SILVA ARANHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

HENRIQUE MARTINS DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1510413-90.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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P. M. D. L. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300508859

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510413-44.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. M. D. L. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUTHER PAVANELLO ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1510413-44.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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P. M. D. L. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306131648

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510413-44.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. M. D. L. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUTHER PAVANELLO ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1510413-44.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1510413-44.2023.8.26.0114

ID: 277332731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1510413-44.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. L. P.

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUTHER PAVANELLO ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Helena Campos de Carvalho (OAB 100429/SP), Luther Pavanello Andrade (OAB 378490/SP) Processo 1510413-44.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: P. M. D. L. P. - Intime-se…

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Processo nº 1510413-90.2023.8.26.0228

ID: 294909657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1510413-90.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTEVÃO GONÇALVES DA SILVA ARANHA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE MARTINS DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510413-90.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ESTEVÃO GONÇALVES DA SILVA ARANHA - Fls. 607: Recebo o recurso interposto pela Def…

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Processo nº 2208934-55.2025.8.26.0000

ID: 320068785

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2208934-55.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2208934-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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