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Processo nº 1510520-04.2022.8.26.0606

ID: 296220036
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LEONEL CORREIA NETO
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JEAN NÍCOLAS MARTINS DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1510520-04.2022.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Austelino Ferreira Mattos - Vistos. Fls. 319/320: Considerando a constituição de advogados pelo Réu (fl. 224)…
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Processo nº 1510520-04.2022.8.26.0606

ID: 296217217
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LEONEL CORREIA NETO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JEAN NÍCOLAS MARTINS DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1510520-04.2022.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Austelino Ferreira Mattos - Vistos. Fls. 319/320: Considerando a constituição de advogados pelo Réu (fl. 224)…
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Advogados:
LEILA DE CASSIA LEMBO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1510520-22.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Processo nº 0000950-97.2024.8.26.0606

ID: 295050742
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARILEY GUEDES LEÃO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000950-97.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1508774-04.2022.8.26.0606) (processo principal 1508774-04.2022.8.26.0606) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - HERBERT BRENDO LO…
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Advogados:
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MICHEL SCAFF JUNIOR
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
ALVARO KÜSTER
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Processo 0001944-62.2023.8.26.0606 (apensado ao processo 1006314-04.2022.8.26.0606) (processo principal 1006314-04.2022.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Dental Cremer Produtos …
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Advogados:
ANDRÉ MARQUES HONÓRIO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1510520-66.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.F.N. - Conforme determinação de fls. 50, foram expedidos ofícios a fim de se obter a qualificação …
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Processo nº 1510520-88.2023.8.26.0405

ID: 316839932
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
PAOLA FOGOLIN SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DRIELLY DOS SANTOS CHAVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1510520-88.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Neide dos Reis Silva - Vistos. A decisão de fls. 45/46 já havia se pronunciado quanto ao pedido de desbloqueio, com a manut…
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Advogados:
MARCIO PEREZ DE REZENDE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1007672-04.2022.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundos de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus II - Apresente a parte e…
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Processo nº 0004498-04.2022.8.26.0606

ID: 312937523
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0004498-04.2022.8.26.0606 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - GABRIELLE CRISTINA DA SILVA - Fls. 135-140: Considerando que não consta o cumprimento do mandado de prisão, devolvam-…
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Processo nº 0004498-04.2022.8.26.0606

ID: 312937526
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0004498-04.2022.8.26.0606 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - GABRIELLE CRISTINA DA SILVA - Fls. 135-140: Considerando que não consta o cumprimento do mandado de prisão, devolvam-…
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