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Município De São Carlos x R Dos Santos Vicente - Servicos Digitais

ID: 294218475

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1510969-77.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

R DOS SANTOS VICENTE - SERVICOS DIGITAIS

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1510969-77.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1510969-31.2023.8.26.0604

ID: 259510783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1510969-31.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESLEN MARILIA VELOSO

Intimação

Advogados:

ELAINE MENEZES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elaine Menezes da Costa (OAB 232608/SP) Processo 1510969-31.2023.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: ESLEN MARILIA VELOSO - Vistos. 1. Depreende-se dos autos que estão presentes… ADV: Elaine Menezes da Costa (OAB 232608/SP) Processo 1510969-31.2023.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: ESLEN MARILIA VELOSO - Vistos. 1. Depreende-se dos autos que estão presentes todos os pressupostos processuais e as condições da ação. Foram observados os requisitos legais e a peça investigatória evidencia justa causa. A denúncia atende aos parâmetros de adequação do artigo 41 do Código de Processo Penal, há causa provável e não verifico causa determinante de rejeição (artigo 395 do CPP). Desta forma, RECEBO a denúncia em relação a ESLEN MARILIA VELOSO pois os requisitos legais de admissibilidade da ação penal estão configurados. CITE-SE. Diligencie-se junto ao sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acerca da segunda via dos laudos requisitados e que ainda não aportaram aos autos, providenciando-se a juntada dos mesmos aos autos e certificando acerca dos mesmos 10 (dez) dias antes da audiência abaixo designada. Solicite-os junto à autoridade policial competente, e também ao IC, o laudo pericial do celular apreendido. Laudo pericial das drogas encontra-se juntado (fls. 96/100). 2. Designo audiência de instrução, interrogatório, alegações finais e julgamento para o dia 05/08/2025 às 15h30 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. Providencie a serventia todo o necessário para a realização da teleaudiência, inclusive, no tocante às requisições e/ou intimações do réu e/ou das testemunhas, bem como a intimação do defensor e do Ministério Público. Dados para o envio do link de acesso à defensora já apresentados na Defesa Prévia. Intime-se a ré que se encontra em liberdade de que o não ingresso na teleaudiência acima designada implicará na decretação de sua revelia. Oficie-se ao Diretor da Guarda Municipal de Sumaré, solicitando o e-mail do da corporação para possibilitar a participação dos guardas municipais na audiência. Cabe dizer que deve ser providenciado local apropriado para oitiva dos guardas, equipado com computador, que possua instalado o Microsoft Teams, câmera e microfone. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas para resposta. Na impossibilidade da corporação disponibilizar tais recursos, o guarda municipal poderá acessar o link enviado através de seu telefone celular com o aplicativo Microsoft Teams instalado ou computador pessoal e notebook com câmera e microfone. E, ainda, que em sendo possível, que informe a este juízo o e-mail pessoal dos guardas municipais requisitados. Os participantes deverão acessar o link enviado por e-mail no dia da audiência, no mínimo 5 minutos antes de seu início. Após o acesso, aguardará até que o escrevente de sala autorize sua entrada. No mais, os participantes da audiência poderão acessar o manual em: "https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf". Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO e OFÍCIO. Intimem-se.

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Processo nº 1510969-94.2024.8.26.0604

ID: 260424948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1510969-94.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GREGORY RUI FRANCO DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO AIRES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Ricardo Aires de Freitas (OAB 418736/SP) Processo 1510969-94.2024.8.26.0604 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: GREGORY RUI FRANCO DA SILVA - expedi o documento que segue:

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Processo nº 1510969-84.2023.8.26.0554

ID: 280474191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1510969-84.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERA LUCIA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO HOFFMAN ADVOGADOS

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MARCIA CRISTINA SILVA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcia Cristina Silva de Lima (OAB 173786/SP), Paulo Hoffman Advogados (OAB 329181/SP) Processo 1510969-84.2023.8.26.0554 - Execução Fiscal - Exectda: Vera Lucia Silva - Fls. 135: aguarde-se o t…

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Processo nº 1510969-78.2024.8.26.0577

ID: 306390226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1510969-78.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADALBERTO LUIZ DE SOUSA IDELSON CANDIDO DE FARIA JOAO LUIZ CUSTODIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SANDRO FALCÃO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510969-78.2024.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - ADALBERTO LUIZ DE SOUSA - - JOAO LUIZ CUSTODIO DA SILVA - - IDELSON CANDIDO DE FARIA - Certifico e dou fé que em…

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Processo nº 1510969-78.2024.8.26.0577

ID: 300694599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1510969-78.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADALBERTO LUIZ DE SOUSA IDELSON CANDIDO DE FARIA JOAO LUIZ CUSTODIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SANDRO FALCÃO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510969-78.2024.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - ADALBERTO LUIZ DE SOUSA - - JOAO LUIZ CUSTODIO DA SILVA - - IDELSON CANDIDO DE FARIA - Certifico e dou fé que em…

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Processo nº 1510969-85.2022.8.26.0177

ID: 291230045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510969-85.2022.8.26.0177

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. D. C.

Intimação

Advogados:

MONICA DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510969-85.2022.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.A.C. - Após, pelo MM. Juiz foi deliberado o seguinte: Venham os autos CONCLUSOS SENTENÇA. Desde lo…

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A. De S. F. x G. C. F.

ID: 325112644

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000361-31.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. DE S. F.

Polo Passivo:

G. C. F.

Entrados

Advogados:

JOÃO ANTONIO FLORIANO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA LAS CASAS MOREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WANDER LUIZ COSTA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIELY SOARES NASCIMENTO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1000361-31.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1009964-31.2023.8.26.0604

ID: 259510874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009964-31.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

E. E. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE FAZION COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Solange Fazion Costa (OAB 291628/SP) Processo 1009964-31.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. E. J. - NOTA DO CARTÓRIO: traga a parte autora aos autos notícias da carta precatór…

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S. A. De L. x N. R. De L.

ID: 293461286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005114-31.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. A. DE L.

Polo Passivo:

N. R. DE L.

Intimação

Advogados:

SANDRA CRISTIANY RODRIGUES MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX GALDINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005114-31.2023.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.L. - N.R.L. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: SANDRA CRISTIANY RODRIGUES MULLER (OAB 14874…

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