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Processo nº 1511274-87.2022.8.26.0268

ID: 328363890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1511274-87.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. D. L. G.

Intimação

Advogados:

WANDERLEI PEREIRA LOPES

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RAFAELA CAMPOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511274-87.2022.8.26.0268 - Inquérito Policial - Estupro - V.L.G. - Diante da pretensa inércia certificada as fls. 139, oficie-se novamente ao IMESC como de praxe a fim de que atenda de form…

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Município Da Estância Turística De Itu x Natalino Faustino

ID: 337079517

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1511274-09.2017.8.26.0286

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Polo Passivo:

NATALINO FAUSTINO

Entrados

Advogados:

DAMIL CARLOS ROLDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1511274-09.2017.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município Da Estância Turística De Itu x Natalino Faustino

ID: 333450791

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1511274-09.2017.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Polo Passivo:

NATALINO FAUSTINO

Distribuídos

Advogados:

DAMIL CARLOS ROLDAN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1511274-09.2017.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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U. G. L. x M. A. G. L.

ID: 294829402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003910-70.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

U. G. L.

Polo Passivo:

M. A. G. L.

Intimação

Advogados:

ELIETE PACIFICO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉLCIO GOMES DE ALMEIDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0003910-70.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1000860-87.2022.8.26.0268) (processo principal 1000860-87.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - U.G.L. - M.A.G.L. - Fls. 114…

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U. G. L. x M. A. G. L.

ID: 311177005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003910-70.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

U. G. L.

Polo Passivo:

M. A. G. L.

Intimação

Advogados:

ELIETE PACIFICO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉLCIO GOMES DE ALMEIDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0003910-70.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1000860-87.2022.8.26.0268) (processo principal 1000860-87.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - U.G.L. - M.A.G.L. - Manifest…

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Processo nº 0000225-89.2023.8.26.0268

ID: 332867372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000225-89.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDSON FELIPE DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON GALINDO

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Processo 0000225-89.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1500313-87.2022.8.26.0268) (processo principal 1500313-87.2022.8.26.0268) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Privilegiado - Cleid…

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E. C. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297945212

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509043-87.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. C. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARIA APARECIDA FERREIRA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1509043-87.2022.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. C. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300512781

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509043-87.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. C. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MARIA APARECIDA FERREIRA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1509043-87.2022.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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U. G. L. x M. A. G. L.

ID: 325457172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003910-70.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

U. G. L.

Polo Passivo:

M. A. G. L.

Intimação

Advogados:

ELIETE PACIFICO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉLCIO GOMES DE ALMEIDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0003910-70.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1000860-87.2022.8.26.0268) (processo principal 1000860-87.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - U.G.L. - M.A.G.L. - Vistos. …

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Processo nº 1511274-61.2025.8.26.0566

ID: 321080059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1511274-61.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOGA CONSTRUCOES LTDA

Intimação

Advogados:

JORGE MÁRCIO GOMES MÓL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511274-61.2025.8.26.0566 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Hoga Construcoes Ltda - Ante o exposto, ACOLHO a presente exceção de pré-executividade e JULGO EXTINTO o feito, se…

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