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Processo nº 1513103-29.2022.8.26.0228

ID: 277356400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513103-29.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. T.

Intimação

Advogados:

ANTONIA EDIANA PINHEIRO PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonia Ediana Pinheiro Pedroso (OAB 483278/SP) Processo 1513103-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. A. T. - Vistos. Fl. 282/323: nos termos determinados pelo E. TJ…

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Processo nº 1513103-12.2024.8.26.0114

ID: 331159119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1513103-12.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. L.

Intimação

Advogados:

MATEUS FERRAREZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VÍTOR FELICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDA CACHEFO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1513103-12.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1501263-68.2025.8.26.0114) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a Mulher - R.D.L. - S.F.D.O.L. - Vistos…

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Processo nº 1513103-12.2024.8.26.0114

ID: 335317610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1513103-12.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. L.

Intimação

Advogados:

MATEUS FERRAREZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VÍTOR FELICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDA CACHEFO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1513103-12.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1501263-68.2025.8.26.0114) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a Mulher - R.D.L. - S.F.D.O.L. - Vistos…

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Processo nº 1528138-29.2022.8.26.0228

ID: 278212158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1528138-29.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DA SILVA BUZINARO VEIGA

Intimação

Advogados:

DANIELA ELISABETH SILVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Elisabeth Silva de Souza (OAB 323691/SP) Processo 1528138-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DANIEL DA SILVA BUZINARO VEIGA - Vistos. Primeiramente, abra-se vis…

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Processo nº 1528138-29.2022.8.26.0228

ID: 280787345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1528138-29.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DA SILVA BUZINARO VEIGA

Intimação

Advogados:

DANIELA ELISABETH SILVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Elisabeth Silva de Souza (OAB 323691/SP) Processo 1528138-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DANIEL DA SILVA BUZINARO VEIGA - Vistos. Fls. 575: ciente o juízo. …

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Processo nº 1002204-29.2022.8.26.0228

ID: 323547737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002204-29.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO PAULINO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÉRSIA DE ARAÚJO DAVID

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Processo 1002204-29.2022.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Geraldo Paulino Filho - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: PÉRSIA DE ARAÚJO…

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Processo nº 1528138-29.2022.8.26.0228

ID: 322875638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1528138-29.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DA SILVA BUZINARO VEIGA

Intimação

Advogados:

DANIELA ELISABETH SILVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1528138-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DANIEL DA SILVA BUZINARO VEIGA - Vistos. Fls. 613: ciente o juízo. Aguarde-se o cumprimento integral do a…

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Processo nº 1514364-29.2022.8.26.0228

ID: 310513781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514364-29.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS PÓVOA

Intimação

Advogados:

JOAO DOS REIS NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1514364-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS PÓVOA - Vistos. Nada mais havendo a ser deliberado, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as cautela…

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Processo nº 1523676-29.2022.8.26.0228

ID: 293479137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1523676-29.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. T. D. C.

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA DELFINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1523676-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FELIPE THADEU DA COSTA - Vistos. Fls. 173: Defiro. Intime-se o réu da sentença proferida às fls. 150/156, por edita…

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Processo nº 1512424-29.2022.8.26.0228

ID: 317368539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1512424-29.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé ANTONIO DIAS GOUVEIA RNE W548213 LUCAS GOMES GOUVEIA

Intimação

Advogados:

PATRICIA REINOR CASTANHATO FOYEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1512424-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra as Relações de Consumo - Lucas Gomes Gouveia - - José Antonio Dias Gouveia RNE W548213 - Á douta defensora nom…

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