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Processo nº 1514869-28.2023.8.26.0602

ID: 319262443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514869-28.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BÁRBARA DE SOUZA GALDINO JONATAS CARVALHO DOS SANTOS JOSE HENRIQUE DA SILVA RODRIGO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

SILVIO LUIZ VESTINA

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NEVES BARBOSA DE LIMA BARROS

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NATHÁLIA DOS SANTOS BREIM

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MILTON ELIAS BREIM NETO

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BRUNO DE LIMA BARROS

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ADRIANA ALVES LISBÔA DINI

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Processo 1514869-28.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONATAS CARVALHO DOS SANTOS - - BÁRBARA DE SOUZA GALDINO - - RODRIGO RODRIGUES - - JOSE HENRIQUE DA SILVA e outro…

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Processo nº 1514869-28.2023.8.26.0602

ID: 321104166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514869-28.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BÁRBARA DE SOUZA GALDINO JONATAS CARVALHO DOS SANTOS JOSE HENRIQUE DA SILVA RODRIGO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

SILVIO LUIZ VESTINA

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NEVES BARBOSA DE LIMA BARROS

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NATHÁLIA DOS SANTOS BREIM

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MILTON ELIAS BREIM NETO

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BRUNO DE LIMA BARROS

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ADRIANA ALVES LISBÔA DINI

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Processo 1514869-28.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONATAS CARVALHO DOS SANTOS - - BÁRBARA DE SOUZA GALDINO - - RODRIGO RODRIGUES - - JOSE HENRIQUE DA SILVA e outro…

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Processo nº 1514869-28.2023.8.26.0602

ID: 326690319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514869-28.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BÁRBARA DE SOUZA GALDINO JONATAS CARVALHO DOS SANTOS JOSE HENRIQUE DA SILVA RODRIGO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

SILVIO LUIZ VESTINA

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NEVES BARBOSA DE LIMA BARROS

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NATHÁLIA DOS SANTOS BREIM

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MILTON ELIAS BREIM NETO

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BRUNO DE LIMA BARROS

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ADRIANA ALVES LISBÔA DINI

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Processo 1514869-28.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONATAS CARVALHO DOS SANTOS - - BÁRBARA DE SOUZA GALDINO - - RODRIGO RODRIGUES - - JOSE HENRIQUE DA SILVA e outro…

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Processo nº 1514869-70.2019.8.26.0019

ID: 259547125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1514869-70.2019.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEYBSON CARLOS GOMES

Intimação

Advogados:

FELIPE DELTREGGIA REIS

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ADV: Felipe Deltreggia Reis (OAB 416027/SP) Processo 1514869-70.2019.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DEYBSON CARLOS GOMES - Os autos encontram-se com vista para apresentar os mem…

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Processo nº 1514869-49.2024.8.26.0228

ID: 277331414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514869-49.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. D. S. M.

Intimação

Advogados:

WAGNER MARTINS FIGUEREDO

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ADV: Wagner Martins Figueredo (OAB 223026/SP) Processo 1514869-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. M. D. S. M. - Vistos. Fl. 419: nos termos determinados pelo E. TJ/SP, …

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Processo nº 2205817-56.2025.8.26.0000

ID: 318981667

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2205817-56.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JONATAS CARVALHO DOS SANTOS RICARDO CAEIRO VIEIRA DE LEMOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO CAEIRO VIEIRA DE LEMOS

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DESPACHO Nº 2205817-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus … DESPACHO Nº 2205817-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Paciente: Jonatas Carvalho dos Santos - Impetrante: Ricardo Caeiro Vieira de Lemos - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pelo Dr. Ricardo Caeiro Vieira de Lemos, advogado, em favor de JONATAS CARVALHO DOS SANTOS, sob a alegação de ilegal constrangimento por parte do MM. Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba, que converteu a prisão em flagrante do paciente em prisão preventiva, em razão da suposta prática do crime previsto no artigo 180, caput, do Código Penal. Pugna o impetrante, em síntese, pela revogação da prisão preventiva do paciente, sob o argumento de ausência dos requisitos e fundamentos autorizadores da medida. De forma subsidiária, pleiteia a imposição de medidas cautelares alternativas ao cárcere (fls. 01/06). É o breve relatório. Indefiro a liminar requerida. O paciente foi denunciado porque, em tese, entre o dia 08 de maio e 06 de junho de 2025, na cidade de Sorocaba, recebeu e conduziu, em proveito próprio, a motocicleta HONDA/BIZ, de placa DGF0776, que sabia ser produto de crime (fls. 104/105 autos originais). Em uma análise inicial, o d. juízo a quo considerou a presença de indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva. Além disso, ponderou a necessidade de resguardar a ordem pública, observando o histórico criminal do paciente e a gravidade concreta da conduta (fls. 58/60 autos originais). No mesmo sentido, ao indeferir o pedido de revogação da prisão preventiva do paciente, o d. juízo a quo ressaltou (...) não ter havido qualquer alteração fática a abalar os fundamentos da decisão de fls. 58/60, na qual analisadas condições pessoais e as circunstâncias específicas e atuais do caso e, tendo em vista a bi-reincidência e os maus antecedentes do acusado (fls. 49/51 e 52/55) e a falta de indicativos seguros de vinculação ao distrito da culpa e comprovante de ocupação lícita, decretada a custódia cautelar (fls. 131 autos originais). Com efeito, em que pese se tratar de crime cometido sem violência ou grave ameaça, verifico que o paciente é, de fato, duplamente reincidente, registrando condenações definitivas por associação criminosa e furto qualificado (processo n. 1514869-28.2023.8.26.0602 associação criminosa trânsito em julgado em 06.09.2024 fls. 49 dos autos originais; e processo n. 1501909-82.2022.8.26.0567 furto qualificado trânsito em julgado em 09.09.2024 fls. 50 dos autos originais), o que, nesta primeira análise, dá maior respaldo para a manutenção da custódia cautelar. Tratando-se de providência excepcional, a concessão de medida liminar somente se justifica na hipótese de flagrante ilegalidade, o que, até o presente momento, em vista das limitadas informações carreadas aos autos, não restou demonstrado de forma inequívoca. Com o objetivo de verificar a legalidade e até mesmo a razoabilidade do ato apontado como ilegal, de rigor a análise de todas as circunstâncias do caso e suas peculiaridades. Assim sendo, prematura a apreciação da matéria em questão em esfera de cognição sumária. Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça, dispensadas as informações da autoridade judicial tida como coatora. Cumpridas as providências acima determinadas, tornem os autos conclusos. LEME GARCIA Relator - Magistrado(a) Leme Garcia - Advs: Ricardo Caeiro Vieira de Lemos (OAB: 361888/SP) - 10º Andar

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Tais De Sa Moreira x Município De Araçoiaba Da Serra

ID: 294217912

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016122-28.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TAIS DE SA MOREIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ARAçOIABA DA SERRA

Entrados

Advogados:

ROSANGELA GUIMARÃES SILVA

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 0016122-28.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bruno Antonio Rodrigues Da Costa x Saae Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba

ID: 326585013

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035010-28.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO ANTONIO RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

SAAE SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA

Entrados

Advogados:

CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO

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ALEXANDRE SFEIR ALVES

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ADRIANO SOARES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1035010-28.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bradesco Saúde S/A x Andre Luiz Silveira

ID: 296719811

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032973-28.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ SILVEIRA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1032973-28.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Bradesco Saúde S/A x Andre Luiz Silveira

ID: 296719383

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032973-28.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ SILVEIRA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1032973-28.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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