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"1514967-97.2025.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 1 de 15

Francisco De Assis Souza Santos x Juízo Da 30º Vara Criminal – Foro Central Da Barra Funda – Comarca De São Paulo

ID: 330976815

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2224465-84.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

JUíZO DA 30º VARA CRIMINAL – FORO CENTRAL DA BARRA FUNDA – COMARCA DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

THIAGO LEVY DE ARAUJO NUNES

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PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 2224465-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Francisco De Assis Souza Santos x Juízo Da 30º Vara Criminal – Foro Central Da Barra Funda – Comarca De São Paulo

ID: 330999694

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2224465-84.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

JUíZO DA 30º VARA CRIMINAL – FORO CENTRAL DA BARRA FUNDA – COMARCA DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

THIAGO LEVY DE ARAUJO NUNES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2224465-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1514967-97.2025.8.26.0228

ID: 335161674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514967-97.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO LEVY DE ARAUJO NUNES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Processo 1514967-97.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FRANCISCO DE ASSIS SOUZA SANTOS - Ao deliberar, às fls. 119-120, este juízo determinou abertura de vista… Processo 1514967-97.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FRANCISCO DE ASSIS SOUZA SANTOS - Ao deliberar, às fls. 119-120, este juízo determinou abertura de vista dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre o pedido de revogação da prisão preventiva, mas de modo equivocado, pois o Órgão Ministerial já havia se manifestado, às fls. 115-117. Pois bem, após encetar nova análise sobre os autos, não vislumbro possibilidade de concessão do quanto pretendido. De início, anote-se que o processo tem tido regular trâmite, e já se encontra com audiência designada para data próxima. Além disso, os requisitos que ensejaram a decretação da prisão processual do acusado ainda se fazem presentes. Nesse sentido, anote-se que a prisão preventiva encontra respaldo nos depoimentos colhidos pela d. Autoridade Policial. Ainda, a materialidade está devidamente comprovada e há indícios suficientes a apontar a autoria do réu. De outro viés, impende observar que o acusado foi preso em flagrante duas vezes nos últimos meses e em ambas as ocasiões foi agraciado com a liberdade provisória. Entretanto, ao menos em tese, voltou a delinquir, pouco tempo depois, pela terceira vez, em período de tempo inferior a quatro meses. Honestamente, não me parece que esteja realmente preocupado com sua soltura, não demonstrando nenhum respeito à ordem pública, além de total descaso, quiçá desprezo, pela autoridade jurisdicional e o processo judicial. A reiteração aparente de condutas determina sério receio do juízo de que solto, tornará a delinquir. Além disso, pondero que, ao menos em tese, o acusado teria invadido edifício residencial, acessando a garagem, para subtrair veículo automotor, em conduta evidentemente ousada, furtou o automóvel e seguiu na sua condução em estado de embriaguez, expondo terceiros a riscos evidentes. A ordem pública exige a manutenção do acusado cautelarmente preso. Sinale-se, ainda, que, na perspectiva deste juízo, nenhuma medida cautelar de natureza diversa da prisão, dentre aquelas definidas no artigo 319, do Código de Processo Penal, se revelam como aptas a afastar os riscos que a soltura do réu pode representar, nem mesmo se aplicadas cumulativamente. Fica mantida, portanto, a prisão preventiva outrora decretada. De resto, aguarde-se audiência já designada. Int. - ADV: THIAGO LEVY DE ARAUJO NUNES (OAB 18977/AL)

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Processo nº 1514967-97.2025.8.26.0228

ID: 332164732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514967-97.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO LEVY DE ARAUJO NUNES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Processo 1514967-97.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FRANCISCO DE ASSIS SOUZA SANTOS - Vistos. 1) Fls. 99-102: a resposta à acusação não aviventou nenhuma qu… Processo 1514967-97.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FRANCISCO DE ASSIS SOUZA SANTOS - Vistos. 1) Fls. 99-102: a resposta à acusação não aviventou nenhuma questão de natureza preliminar e, quanto ao mérito, reservou-se a defesa a se manifestar em momento oportuno. De todo modo, sobreleva notar que a peça acusatória, sob a perspectiva formal, conta com os requisitos necessários ao juízo de admissibilidade positivo, conforme originariamente recebido, de tal modo que, nesta sede, não há que se falar na respectiva rejeição. Mantenho, pois, o recebimento da denúncia. 2) Quanto ao pedido de liberdade formulado pela defesa do réu por ocasião da apresentação de defesa prévia, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. 3) Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 5 de setembro de 2025, às 14 horas, por meio de videoconferência. Link para a audiência: https://abrir.link/Zejhm (atentar para letras maiúsculas e minúsculas). 1.Requisite-se o Réu: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA SANTOS, servindo o presente como ofício à Unidade Prisional onde encontram-se recolhidos, que deverá utilizar o link disponibilizado para ingresso na audiência virtual. 2.Requisitem-se os policiais militares, servindo o presente como ofício ao Comandante da Polícia Militar, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingresso na audiência virtual. Rogerio Moreira de Souza - Policial Militar - fl. 09; Brunno Moretti de Lima - Policial Militar - fl. 11; 3.Expeça-se mandado para intimação das vítimas e testemunhas, devendo o Sr. Oficial de Justiça solicitar seu e-mail e telefone celular, consignando-se no mandado o link para ingresso na audiência. Lilian Nogueira Henrique da Silva - vítima - fl. 13; Thalles Soares Moura - testemunha - fl. 12; Roberto Santos Oliveira - testemunha - fls. 10 Daniel Malaquias de Jesus - testemunha de defesa - fls. 104 ORIENTAÇÕES - O ingresso através do link acima mencionado poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - Depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - A testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - Será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, RÉU e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 10 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. Vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: THIAGO LEVY DE ARAUJO NUNES (OAB 18977/AL)

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Ygor Alexandre Teles Queiroz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322584366

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512542-97.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

YGOR ALEXANDRE TELES QUEIROZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1512542-97.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Antonio Maia Marcelino Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 327007989

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503521-97.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MAIA MARCELINO COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1503521-97.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cleiton Da Costa Ramos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 337037797

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501969-97.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON DA COSTA RAMOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1501969-97.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Edvaldo Aparecido Dias Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303806194

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507110-97.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO APARECIDO DIAS JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1507110-97.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Kauã Douglas Barbosa Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295450145

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510311-97.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KAUã DOUGLAS BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1510311-97.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ricardo Gouveia Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300509818

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506916-97.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO GOUVEIA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

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