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Resultados para "1516286-08.2022.8.26.0228" – Página 1 de 3

Advogados:
DESPACHO Nº 1516286-08.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…
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Processo nº 1516286-64.2019.8.26.0114

ID: 307315509
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Advogados:
SÍLVIA HELENA GOMES PIVA
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PHELIPE MOREIRA SOUZA FROTA
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Processo 1516286-64.2019.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Thereza Jardim Dornellas de Barros - Manifeste o executado acerca da petição de fls retro. - …
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Advogados:
IVAN ALVES DANTAS
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FIDEL APARECIDO SOARES
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Processo 1516286-37.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.P.S. - Homologo a desistência manifestada a fl. 69, para que produza seus regulares ef…
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Processo nº 1504646-08.2022.8.26.0228

ID: 312486430
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
VALDEMIR DOS SANTOS BORGES
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Processo 1504646-08.2022.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - EMILLY RAMOS VILARES - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público. Encaminhem-se os autos ao Distrito Policial de…
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Intimação
Advogados:
ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA
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Processo 1509205-08.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - José Fabiano da Silva Neto - "Intime-se a Defesa para ciência da expedição do mandado …
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Intimação
Advogados:
FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES
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Processo 1503288-08.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTHOFER KAUÊ URIAS - VISTOS. Fls. 777: Ciente. Consto que a validade do mandado de p…
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Intimação
Advogados:
CINTHYA MACHADO DA SILVA
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Processo 1507653-08.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDER WILSON SANTOS SANTIAGO - Vistos. Nos termos dos artigos 122 e 123 do Código d…
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Intimação
Advogados:
FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO
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ANDRE LUIZ DE MACEDO
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Processo 1519196-08.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HAMILTON ARAUJO RIBEIRO - Vistos. Fls. 322: Anote-se. Nada mais sendo requerido e …
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Advogados:
CARLOS ESTEVES DOS REIS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1525912-03.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S. - Vistos. Observo, neste momento processual, erro material à fl. 126/128 , item XI. Diferenteme…
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Advogados:
MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO
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ALÉCIO MAIA ARAÚJO MONTEIRO
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Processo 1519584-08.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - A.S.M.B. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu d…
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