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Processo nº 1516470-27.2023.8.26.0228

ID: 333816554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1516470-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL BARRETO DE MATOS FILHO

Intimação

Advogados:

GABRIEL SISTO LETRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516470-27.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DANIEL BARRETO DE MATOS FILHO - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo da publicação de folhas 246. - ADV:…

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Processo nº 1516470-27.2023.8.26.0228

ID: 319492632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1516470-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL BARRETO DE MATOS FILHO

Intimação

Advogados:

GABRIEL SISTO LETRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516470-27.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DANIEL BARRETO DE MATOS FILHO - Intimada a Defesa para se manifestar, no prazo de 3 dias, a respeito da m…

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Processo nº 1516470-27.2023.8.26.0228

ID: 331132796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1516470-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL BARRETO DE MATOS FILHO

Intimação

Advogados:

GABRIEL SISTO LETRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516470-27.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DANIEL BARRETO DE MATOS FILHO - Vistos. 1) Em face do cumprimento, declaro extintas as penas de multa e d…

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Processo nº 1516470-27.2023.8.26.0228

ID: 326545314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1516470-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL BARRETO DE MATOS FILHO

Intimação

Advogados:

GABRIEL SISTO LETRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516470-27.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DANIEL BARRETO DE MATOS FILHO - Vistos. HOMOLOGO os cálculos a fim de que produzam os regulares efeitos. …

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Elton Da Silva Conceição x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320449419

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1522678-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELTON DA SILVA CONCEIçãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1522678-27.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Guarulhos x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 330464104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1516470-15.2018.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516470-15.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Concedeu-se o…

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Adrielly Fernanda Oliveira Batista x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323627329

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1534900-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELLY FERNANDA OLIVEIRA BATISTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1534900-27.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0013603-19.2025.8.26.0050

ID: 301155513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.1 Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013603-19.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCILIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA PEREIRA FILIPUS ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013603-19.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1534706-27.2023.8.26.0228) (processo principal 1534706-27.2023.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Quadrilha ou Bando - A.L.A. - …

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Carlos Roberto Santos Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300332182

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525297-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1525297-27.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marcelo Luís Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315270176

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1516470-52.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO LUíS SILVA ROSILENE VENANCIO SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE APARECIDO RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1516470-52.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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