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"1519227-57.2024.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 1 de 12

Processo nº 1519227-57.2024.8.26.0228

ID: 310155138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519227-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OTAVIO GABRIEL FONTES

Intimação

Advogados:

JOSUÉ ANTONIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1519227-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - OTAVIO GABRIEL FONTES - Vistos. Manifestado pelo réu que pretende constituir defensor, aguarde-se o decu…

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Processo nº 1503049-80.2025.8.26.0395

ID: 333768770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1503049-80.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. T. H.

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR BUENO BOMBARDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503049-80.2025.8.26.0395 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - D.T.H. - VISTOS. Determino o desmembramento do feito, sendo que os autos desmembrados prosseguir…

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Eric Allan Andrade De Moraes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316065523

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511273-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERIC ALLAN ANDRADE DE MORAES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1511273-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Aparecida Araújo Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334389022

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1516705-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ARAúJO LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1516705-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. A. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309542109

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500894-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

HÉLIO SOUZA DIVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500894-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jhonatan Miguel Bernal Contreras x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296783942

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528442-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JHONATAN MIGUEL BERNAL CONTRERAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SONIA MARIA MERCURI LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1528442-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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K. D. L. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295221510

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1524465-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

K. D. L. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1524465-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mauro Pereira De Almeida Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294297687

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525920-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAURO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULO VICTOR GOMES IBIAPINO

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STEFANIE MUNHOZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMIRES DE MELO MACEIÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1525920-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alexandre Alves De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280619966

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1520003-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1520003-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Aparecida Araújo Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336799380

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1516705-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ARAúJO LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1516705-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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