Resultados para "1520004-42.2024.8.26.0228" – Página 1 de 10

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520004-42.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Processo nº 0024359-43.2025.8.26.0000

ID: 333350483
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 0024359-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Processo nº 0005235-62.2025.8.26.0004

ID: 292474497
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
OSMAR DONIZETTI DE MORAIS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0005235-62.2025.8.26.0004 (apensado ao processo 1520101-42.2024.8.26.0228) (processo principal 1520101-42.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Dano Qualificado - RICHARD HENRIQUE…
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Processo nº 0000658-05.2024.8.26.0577

ID: 298444438
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
VALÉRIA NUNES DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000658-05.2024.8.26.0577 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - FRANK SIRLEI VIEIRA - Vistos Conforme previsto no cálculo de penas, o sentenciado cumpriu integralmente a pena im…
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Advogados:
DAVID DAMIÃO LOPES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0008881-83.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1002024-42.2024.8.26.0228) (processo principal 1002024-42.2024.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedo…
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Advogados:
DAVID DAMIÃO LOPES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0008881-83.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1002024-42.2024.8.26.0228) (processo principal 1002024-42.2024.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedo…
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Advogados:
DAVID DAMIÃO LOPES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0008881-83.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1002024-42.2024.8.26.0228) (processo principal 1002024-42.2024.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedo…
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Advogados:
DAVID DAMIÃO LOPES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0008881-83.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1002024-42.2024.8.26.0228) (processo principal 1002024-42.2024.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedo…
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Advogados:
PAOLA NUNES DE TOLEDO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1525436-42.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
DAVID DAMIÃO LOPES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0008881-83.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1002024-42.2024.8.26.0228) (processo principal 1002024-42.2024.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedo…
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