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Processo nº 1521936-02.2023.8.26.0228

ID: 334550030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1521936-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. W. D. C.

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS

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Processo 1521936-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - O.W.C. - "Defiro o requerimento do(a) Dr(a). Defensor(a) do Réu, concedendo-se o prazo de 05 (cinco) dias para a apre…

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Felipe Rodrigues Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325400102

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1531442-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE RODRIGUES GONçALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1531442-02.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1522130-02.2023.8.26.0228

ID: 311228772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1522130-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. A. DE S. B.

Intimação

Advogados:

MARCIO BRASILINO DE SOUZA

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ELEONORA ALTRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1522130-02.2023.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - T.A.S.B. - L.S.H. - Aos 21/03/2025 medidas protetivas revogadas - ADV: ELEONORA ALTRU…

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Processo nº 1523100-02.2023.8.26.0228

ID: 337062070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1523100-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. L.

Intimação

Advogados:

BRUNO LEONEL COSTA

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Processo 1523100-02.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1503702-59.2023.8.26.0005) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.L. - Ref…

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Processo nº 0012310-39.2024.8.26.0053

ID: 311510695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012310-39.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIBERO PROMOTORA E REPRESENTAçõES COMERCIAIS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO FERREIRA DE AQUINO

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Processo 0012310-39.2024.8.26.0053 (processo principal 1000270-02.2023.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Libero Promotora e Representações Comerciais Ltda - Vistos. Fls. r…

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Processo nº 1508259-02.2023.8.26.0228

ID: 311197607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508259-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. A. S.

Intimação

Advogados:

JOÃO ARAUJO ALMEIDA

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Processo 1508259-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - O.A.S. - Vistos. Tendo em vista o certificado a fls. 112 e nos termos da manifestação do Ministério Público a fls. …

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Processo nº 1516989-02.2023.8.26.0228

ID: 301170148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516989-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. L.

Intimação

Advogados:

DÉBORA CASTRO EPIFANIO

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Processo 1516989-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.L.L. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu…

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Processo nº 1528823-02.2023.8.26.0228

ID: 314068575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528823-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. D. S.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALTER ALVES BRIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CESAR ADAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1528823-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.G.S. - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência virtual para …

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Processo nº 0019365-69.2025.8.26.0000

ID: 296444917

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0019365-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GIAN ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0019365-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0020081-96.2025.8.26.0000

ID: 310397803

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0020081-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROCHA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0020081-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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