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Processo nº 1522290-27.2023.8.26.0228

ID: 278361122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1522290-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. D. O. A.

Intimação

Advogados:

CICERO ALBERTO CRUZ DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cicero Alberto Cruz de Lima (OAB 270988/SP) Processo 1522290-27.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: I. D. O. A. - Vistos. Transitada em julgado a sentença condenatória, e…

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Processo nº 1522290-90.2024.8.26.0228

ID: 301116539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1522290-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM MATINA

Intimação

Advogados:

ISMAEL ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1522290-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - WILLIAM MATINA - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) as razões de apelação, nos termos…

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Processo nº 1522290-90.2024.8.26.0228

ID: 301121222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1522290-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM MATINA

Intimação

Advogados:

ISMAEL ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1522290-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - WILLIAM MATINA - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa. Intime-se a Defesa para apresentação…

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Processo nº 1522290-90.2024.8.26.0228

ID: 301121526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1522290-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM MATINA

Intimação

Advogados:

ISMAEL ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1522290-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - WILLIAM MATINA - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa. Intime-se a Defesa para apresentação…

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Elton Da Silva Conceição x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320449419

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1522678-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELTON DA SILVA CONCEIçãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1522678-27.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Adrielly Fernanda Oliveira Batista x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323627329

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1534900-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELLY FERNANDA OLIVEIRA BATISTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1534900-27.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0013603-19.2025.8.26.0050

ID: 301155513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.1 Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013603-19.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCILIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA PEREIRA FILIPUS ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013603-19.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1534706-27.2023.8.26.0228) (processo principal 1534706-27.2023.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Quadrilha ou Bando - A.L.A. - …

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Carlos Roberto Santos Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300332182

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525297-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1525297-27.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Elton Da Silva Conceição x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325692788

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1522678-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELTON DA SILVA CONCEIçãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1522678-27.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Adrielly Fernanda Oliveira Batista x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331316919

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1534900-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELLY FERNANDA OLIVEIRA BATISTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1534900-27.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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