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"1526045-25.2024.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 1 de 19

Processo nº 1526045-25.2024.8.26.0228

ID: 292882991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 7ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526045-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATALIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCIO SILVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1526045-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - NATALIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - Vistos. 1 - Ante o trânsito em julgado assinalado nos autos, cumpra-se o v. acórdão,…

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Processo nº 0024726-82.2023.8.26.0050

ID: 308897072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.2 Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0024726-82.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SEVEN PROTEçãO VEICULAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAXWELL LADIR VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024726-82.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 1526045-59.2023.8.26.0228) (processo principal 1526045-59.2023.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identific…

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Lucas Sousa De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334389104

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1526821-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS SOUSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1526821-25.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jefferson De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295430974

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528761-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1528761-25.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Douglas Roberto De Castro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316065159

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1520419-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS ROBERTO DE CASTRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1520419-25.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Flaviano Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323629081

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1522747-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIANO FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1522747-25.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Kaique Moreira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300523656

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510137-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KAIQUE MOREIRA LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JEFFERSON PRUDENCIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS MULLER DE ARAUJO

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1510137-25.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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É. P. D. O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310652007

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511495-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

É. P. D. O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RODRIGO SANT ANA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIGOR PEDROSO NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1511495-25.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcelo Ribeiro Cerqueira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276370533

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1520516-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO RIBEIRO CERQUEIRA THIAGO SOARES ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VALDEMIR DOS SANTOS BORGES

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FERNANDO LATORRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1520516-25.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cleyton Leite Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325349295

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527209-25.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLEYTON LEITE DOS SANTOS GUILHERME PINHEIRO DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JULIANE CARDOZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO CAVALCANTI REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1527209-25.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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