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Raul De Alcantara Reis x Colenda 10ª Câmara De Direito Criminal

ID: 311984837

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527532-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAUL DE ALCANTARA REIS

Polo Passivo:

COLENDA 10ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527532-30.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1527532-16.2023.8.26.0050

ID: 323691314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1527532-16.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARINANDA BARBOSA CALADO

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1527532-16.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARINANDA BARBOSA CALADO - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1527532-16.2023.8.26.0050 Classe Assu… Processo 1527532-16.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARINANDA BARBOSA CALADO - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1527532-16.2023.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Réu:MARINANDA BARBOSA CALADO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARINANDA BARBOSA CALADO, Brasileira, União Estável, Empregada Doméstica, RG 65283902, CPF 04731865190, pai JINERINO JOSÉ CALADO, mãe ROSANGELA DOMINGUES BARBOSA, Nascido/Nascida 24/10/1992, de cor Pardo, natural de Santos Dumont - MG, com endereço à Rua Mena, 30, Campos de Sao Jose, CEP 12226-440, São José dos Campos - SP, Fone (11)963202982, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II, IV (duas vezes), 71 "caput" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1527532-16.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta do incluso inquérito policial que, nos dias 21 e 28 de junho de 2023, em horários incertos, na residência situada na Rua Lavinio Salles Arcuri, nº 23, Casa Verde, nesta cidade e comarca, MARINANDA BARBOSA CALADO, qualificada a fl. 26, mediante abuso de confiança, subtraiu, para si, 1 bolsa contendo R$1.000,00 (mil reais) em espécie, R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) e R$ 500,00 (quinhentos reais) mediante saques no caixa eletrônico, e 1.000,00 (mil euros) em espécie, pertencentes à vítima Ana Caroline Cardoso de Almeida. (...) Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência MARINANDA BARBOSA CALADO como incursa, por duas vezes, no art. 155, §4º, incisos II (abuso de confiança) e IV, c.c. artigo 71, caput, ambos do Código Penal e, recebida e autuada esta, requeiro seja ela citada e interrogada, prosseguindo-se na ação penal até final condenação, ouvindo-se a pessoa abaixo arroladas. Requeiro, por fim, a fixação de valor para reparação de dano à vítima, no importe do prejuízo sofrido de R$ 7.860,00 (sete mil, oitocentos e sessenta reais), devidamente corrigido, nos termos do artigo 387, IV do CPP." E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Danilo Souza Martins De Sá x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307014983

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527144-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANILO SOUZA MARTINS DE SÁ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JAQUELINE BARBOSA ALOZEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1527144-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Matias Alves Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313516699

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523749-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATIAS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1523749-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Matias Alves Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320715454

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523749-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MATIAS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1523749-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Danilo Souza Martins De Sá x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325693730

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527144-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANILO SOUZA MARTINS DE SÁ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JAQUELINE BARBOSA ALOZEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1527144-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Matias Alves Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335123307

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523749-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MATIAS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1523749-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1526271-30.2024.8.26.0228

ID: 314334201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1526271-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. S. M.

Intimação

Advogados:

LEILA FRANCISCA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1526271-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.S.M. - Providencie-se como requerido, expedindo-se o necessário. - ADV: LEILA FRANCISCA MOTA (OAB 381018/SP)

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Processo nº 1517250-30.2024.8.26.0228

ID: 303155455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517250-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAN DUARTE JUVENAL DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS

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Processo 1517250-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JONATHAN DUARTE JUVENAL DOS SANTOS - Vistos. Fls. 406: ciência às partes. Oportunamente, arquivem-se os …

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Processo nº 1526465-30.2024.8.26.0228

ID: 319755109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526465-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. S. C.

Intimação

Advogados:

RUAN BORGES DE SOUZA

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Processo 1526465-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - F.S.C. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para aud…

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