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C. R. F. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280620079

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529067-28.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. R. F. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

PRISCILA MORGADO CURY (OAB/SP 308.034)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1529067-28.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro Central Criminal Bar… Ver mais

Jose Fonseca Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296854036

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505302-28.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FONSECA BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB/SP 312.452)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1505302-28.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Su… Ver mais

Gleyson Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307024656

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1532171-28.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GLEYSON DOS SANTOS WESLEY VENANCIO FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

NICOLLY VIEIRA NERES (OAB/SP 439.122)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1532171-28.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Jose Fonseca Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306212060

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505302-28.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FONSECA BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB/SP 312.452)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1505302-28.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro Regional de Tatuapé; 1… Ver mais

Processo nº 1528114-16.2023.8.26.0050

ID: 326472927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528114-16.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE JORGE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

EDVALDO KAVALIAUSKAS QUIRINO DA SILVA (OAB/SP 210.888)

Processo 1528114-16.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALEXANDRE JORGE DOS SANTOS - Vistos. Fls. 298: Acolho a manifestação ministerial e reconheço a litispendência destes autos com relação aos autos nº 1523441-28.2023.8.26.0228 e, por conse… Ver mais

Gleyson Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312093953

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1532171-28.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GLEYSON DOS SANTOS WESLEY VENANCIO FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

NICOLLY VIEIRA NERES (OAB/SP 439.122)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1532171-28.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro Central Criminal Barr… Ver mais

Renato Tavares Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331276269

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501228-28.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RENATO TAVARES ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RUBENILDO ARAUJO DE ANDRADE (OAB/SP 159.051) MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR (OAB/SP 400.995) RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/SP 302.687)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1501228-28.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro C… Ver mais

Processo nº 1508503-28.2023.8.26.0228

ID: 321188496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1508503-28.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. L.

Intimação

Advogados:

JOAO NILO MARTINS GOMES (OAB/ES 19.957)

Processo 1508503-28.2023.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - G.A.L. - Certifico e dou fé que expedi os documentos que seguem. - ADV: JOAO NILO MARTINS GOMES (OAB 19957/ES) Ver mais

Processo nº 1528776-28.2023.8.26.0228

ID: 331652310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528776-28.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. V.

Intimação

Advogados:

LÁZARO HERCULLES HENRIQUE TEIXEIRA (OAB/SP 489.376)

Processo 1528776-28.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.R.V. - Vista ao Ministério Público. - ADV: LÁZARO HERCULLES HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 489376/SP) Ver mais

Processo nº 1501616-28.2023.8.26.0228

ID: 325955374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501616-28.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS FERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

CESAR RENATO FLORINDO (OAB/SP 405.260)

Processo 1501616-28.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS FERNANDES DA SILVA - VISTOS. Fl. 229: Ciente. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: CESAR RENATO FLORINDO (OAB 405260/SP) Ver mais

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