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Processo nº 1533005-31.2023.8.26.0228

ID: 323342469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1533005-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCIO ANGELO DE SOBRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1533005-31.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o réu…

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Processo nº 1533005-31.2023.8.26.0228

ID: 311670064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1533005-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCIO ANGELO DE SOBRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1533005-31.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.S. - Vistos. Fls. 412: Defiro. Intime-se a vítima, preferencialmente por telefone/Wh…

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Processo nº 1533005-31.2023.8.26.0228

ID: 277337316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1533005-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCIO ANGELO DE SOBRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Angelo de Sobral (OAB 472415/SP) Processo 1533005-31.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. S. D. S. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesign…

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M. P. Do E. De S. P. e outros x G. V. B. L.

ID: 292518309

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525342-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P. V. H. S. A.

Polo Passivo:

G. V. B. L.

Entrados

Advogados:

MARCIO CALIXTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLADYS DANTAS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1525342-31.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Nayara Cristina Dos Santos Mello x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278348958

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527476-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NAYARA CRISTINA DOS SANTOS MELLO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUANA BARBOSA OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1527476-31.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Igor Alves Barros Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322844851

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1515351-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IGOR ALVES BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JULIANA CRISTINA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1515351-31.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. P. Do E. De S. P. e outros x G. V. B. L.

ID: 325399867

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525342-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P. V. H. S. A.

Polo Passivo:

G. V. B. L.

Distribuídos

Advogados:

MARCIO CALIXTO

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GLADYS DANTAS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1525342-31.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Igor Alves Barros Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325318997

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1515351-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IGOR ALVES BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JULIANA CRISTINA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1515351-31.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1515157-31.2023.8.26.0228

ID: 310204160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515157-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS PULCINELLI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VALMIR BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1515157-31.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MATHEUS PULCINELLI DOS SANTOS - Fls. 316: Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: VALMIR BARBOSA DA S…

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Processo nº 1528834-31.2023.8.26.0228

ID: 328315634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1528834-31.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. N. P.

Intimação

Advogados:

JADE JAKUTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1528834-31.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.N.P. - Fica o(a) defensor(a) ciente da disponibilidade da certidão de honorários expedid…

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