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J. M. F. x C. C. D. D. C. D. T. D. J.

ID: 328495713

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 2015964-28.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. M. F.

Polo Passivo:

C. C. D. D. C. D. T. D. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

WILLIAM BARBOSA PIMENTEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2015964-28.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Antonio Paulo Botura e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 276971202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 4001163-60.2013.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PAULO BOTURA ANTONIO RICCIERI LIOTTI CLARICE INES SANTIL ZUCATO SANDRA MARIA SANTILLI BOTURA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Rosicleia Aparecida Steche dos Santos (OAB 146540/SP), Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB 40869/SP) Processo 4001163-60.2013.8.26.0302 - Liquida…

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Banco Do Brasil S/A x Antônio Paulo Botura e outros

ID: 300686348

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2015964-77.2015.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANTÔNIO PAULO BOTURA ANTONIO RICCIERI LIOTTI CLARICE INêS SANTIL ZUCATO SANDRA MARIA SANTILLI BOTURA

Despacho

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2015964-77.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Banco Do Brasil S/A x Antônio Paulo Botura e outros

ID: 300685661

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2015964-77.2015.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANTÔNIO PAULO BOTURA ANTONIO RICCIERI LIOTTI CLARICE INêS SANTIL ZUCATO SANDRA MARIA SANTILLI BOTURA

Despacho

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2015964-77.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Processo nº 2136729-28.2025.8.26.0000

ID: 308027325

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2136729-28.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. C. R. H. L. P.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2136729-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus …

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Processo nº 2140221-28.2025.8.26.0000

ID: 315843749

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2140221-28.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DE S. P. M. M. M.

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 2140221-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus …

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Fernanda Minatti e outros x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 276866668

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 2034491-28.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MINATTI MIGUEL AKIRA MINATTI N DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Despacho

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CINTHIA CARVALHO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2034491-28.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo I…

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Processo nº 2193474-28.2025.8.26.0000

ID: 317025684

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2193474-28.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. J. DA C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2193474-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Crimin…

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Diego De Oliveira Ferreira x Colendo 3º Grupo De Direito Criminal

ID: 336741201

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 2180379-28.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

COLENDO 3º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Despacho

Advogados:

ROGERIO NERES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2180379-28.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Sulamerica Cia De Seguro Saude x Cassia Eugênia Ribeiro Guerra Dainese

ID: 341328547

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2235387-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

CASSIA EUGêNIA RIBEIRO GUERRA DAINESE

Despacho

Advogados:

GABRIELLY RIBEIRO SANITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2235387-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2235387-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Agravado: Cassia Eugênia Ribeiro Guerra Dainese - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Voto nº 25/60931 Agravo de Instrumento nº 2235387-87.2025.8.26.0000 Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde Agravado: Cassia Eugênia Ribeiro Guerra Dainese Juiz de 1ª Instância: Luis Fernando Nardelli Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Vistos. Agravo de Instrumento, interposto contra r. decisão proferida em Cumprimento Provisório de Sentença que determinou que se aguarde o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 2084737-28.2025.8.26.0000 para que seja autorizado o levantamento de valores penhorados relativos a honorários médicos. O Agravante diz que o MM. Juízo a quo está indo contra a determinação da 2ª Instância, afinal no bojo do Agravo de Instrumento nº 2084737-28.2025.8.26.0000 foi estabelecido via v. Acórdão que deve haver o prosseguimento do Cumprimento Provisório de Sentença, exceto quanto à questão relativa ao custeio dos honorários médicos. É o Relatório. O presente recurso não merece ser conhecido, porque não há decisão lesiva em desfavor do Agravante. Constou da r. decisão recorrida sobre o pedido de levantamento de penhora: Fls. 213/219: por ora, aguarde-se o trânsito em julgado do v. acórdão. Assim, o pedido de levantamento não foi ainda autorizado pelo MM. Juízo a quo simplesmente porque o Agravo de Instrumento nº 2084737-28.2025.8.26.0000 ainda não transitou em julgado. Nota-se então que não há, por ora, decisão lesiva à Agravante que enseje a interposição do presente recurso. Esta C. Câmara não pode agora decidir sobre o assunto, sob pena de incorrer em Supressão de Instância. Deve ser mesmo aguardado o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 2084737-28.2025.8.26.0000 a fim de que seja autorizado o levantamento da penhora dos honorários médicos. Destarte, voto pelo não conhecimento do recurso. Int. São Paulo, 31 de julho de 2025. Luiz Antonio Costa Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Gabrielly Ribeiro Sanita (OAB: 479226/SP) - 4º andar

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