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"2199467-52.2025.8.26.0000" - Resultados da Busca – Página 1 de 365

Alexandre Malacarne Raya x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 313250214

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2199467-52.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MALACARNE RAYA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Entrados

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO VINÍCIUS GIONCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2199467-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alexandre Malacarne Raya x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 314802229

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2199467-52.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MALACARNE RAYA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO VINÍCIUS GIONCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2199467-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Alexandre Malacarne Raya x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 318642209

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2199467-52.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MALACARNE RAYA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO VINÍCIUS GIONCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2199467-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2199467-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alexandre Malacarne Raya - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado AGRAVO Nº: 2199467-52.2025.8.26.0000 COMARCA : SÃO PAULO AGTE. : ALEXANDRE MALACARNE RAYA AGDO. : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE JUÍZA DE ORIGEM: CAMILA SANI QUINZANI MALMEGRIN I - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória proferida em ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais (processo nº 1022570-14.2024.8.26.0004), proposta por ALEXANDRE MALACARNE RAYA em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, que indeferiu o pedido de tutela de urgência para substituição da empresa ASSISTCARE pela empresa INSPIRE e de deferimento de contratação pelo autor da empresa INSPIRE às expensas da ré (fls. 508 de origem). O agravante sustenta, em síntese, que: (I) não foram analisadas as provas apresentadas; (II) não trouxe somente o questionamento a respeito da capacidade dos funcionários da empresa AssistCare, mas sim diversos outros fatos e provas que comprovam o grave descumprimento da tutela de urgência, que passaram a se tornar mais graves e latentes após a sua última desospitalização; (III) busca a preservação de sua saúde e de sua sobrevivência digna, através do fornecimento de todos os serviços em home care prescritos pelo médico e de forma minimamente especializada, algo que não ocorre com a empresa AssistCare; (IV) a empresa enviou profissionais desqualificados, não apresentou escala de trabalho e continua sem fornecer fisioterapia respiratória. Por entender presente o risco de dano de difícil ou impossível reparação e demonstrada a probabilidade do provimento do recurso, pede o deferimento da antecipação da tutela recursal e, ao final, a sua confirmação, para: a.1) determinar, inaudita altera pars, que a agravada, no prazo máximo de 5 (cinco dias), providencie a substituição da empresa AssistCare pela empresa INSPIRE, tornando esta última uma prestadora de serviço eventual da agravada, haja vista não ser, a priori, empresa credenciada por ela, algo que já ocorre, por exemplo, nos dois processos mencionados na manifestação de fls. 454/463, sob pena de multa; a.2) alternativamente, que seja autorizada a contratação direta pelo agravante da empresa INSPIRE, em substituição à empresa AssistCare, para a prestação de todos os serviços e fornecimento de materiais, conforme orçamento de fls. 482/485, com a obrigação de custeio/reembolso por parte da agravada, sob pena de multa.. Ciência da decisão em 05/06/2025 (fls. 509 de origem). Recurso interposto no dia 30/06/2025. Preparo recolhido (fls. 59/60). Distribuição por prevenção ao processo nº 2034482-66.2025.8.26.0000. II INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal. III Conforme disciplina do artigo 995, parágrafo único cumulado com artigo 1.019 do CPC, a decisão recorrida pode ser suspensa quando a imediata produção de seus efeitos oferecer risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e desde que demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Confere também o artigo 1.019 do CPC poderes ao relator para deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal. Extrai-se dos autos de origem que o pedido de tutela de urgência antecipada para disponibilização de home care, formulado pelo requerente ALEXANDRE, diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), foi deferido em parte, nos termos da decisão de fls. 24/27 de origem, prolatada em 06/12/2024. Em fevereiro e em abril de 2025, o autor noticiou nos autos que a operadora não está cumprindo a decisão liminar (fls. 65/69; 362/364), por meio da inadequação dos serviços prestados pela empresa ASSISTCARE. Em maio, a decisão de fls. 388/389 consignou que a questão relativa à capacidade dos profissionais que prestam os serviços deverá ser objeto da prova pericial a ser realizada, cumprindo ao perito aferir se o tratamento necessário está sendo prestado de forma satisfatória. Ato contínuo, em junho de 2025, o autor formulou pedido liminar, a fim de que a ré substitua a empresa ASSISTCARE pela empresa INSPIRE ou, de forma alternativa, para que seja autorizado o reembolso imediato dos custos dessa nova empresa pela ré. O requerente afirmou que já contratou a empresa INSPIRE para fornecer o home care, em razão do descumprimento da liminar por meio da empresa ASSISTCARE, que enviava profissionais diversos, sem especialização, com atrasos e não forneceu a fisioterapia respiratória. Com efeito, em análise sumária dos argumentos que impugnam a decisão agravada, não se verifica a probabilidade de provimento do recurso. Em primeiro lugar, observa-se que o requerente vem discutindo o cumprimento da liminar nos próprios autos principais. Contudo, o eventual descumprimento da tutela de urgência deveria ser objeto de cumprimento provisório de decisão. De toda forma, não constam dos autos elementos suficientes para concluir pelo preenchimento dos requisitos para alteração da liminar na forma pretendida. A princípio, é controvertido o descumprimento da liminar pela empresa fornecida pela operadora, constando dos autos documento que afirma que estaria sendo fornecida a fisioterapia respiratória cinco vezes por semana (fls. 403 de origem). A especialização dos profissionais, ademais, também é controvertida, pois não constou do relatório médico que os profissionais devem ser especializados em ELA. Questionável essa exigência. Por fim, observa-se que já foi fixada multa diária em face do descumprimento da liminar, o que deve ser apurado pela via própria. Houve, portanto, mecanismo coercitivo fixado para o caso de descumprimento, como o decorrente da prestação de serviço inadequado. IV Intime-se a parte agravada, para que responda, no prazo de 15 dias. V Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Gilberto Vinícius Gionco (OAB: 61836/PR) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - 4º andar

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Medic Call Comércio De Produtos Médicos Hospitalares Eireli x Eduardo De Sousa Freitas Carvalho

ID: 305602351

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2199467-86.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MEDIC CALL COMéRCIO DE PRODUTOS MéDICOS HOSPITALARES EIRELI

Polo Passivo:

EDUARDO DE SOUSA FREITAS CARVALHO

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO PEREIRA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO LEONEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2199467-86.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2199467-86.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Medic Call Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Eireli - Agravado: Eduardo de Sousa Freitas Carvalho - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. PROVIMENTO PARCIAL.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE ELEVOU OS HONORÁRIOS DO PERITO PARA R$ 15.000,00 EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE CIRURGIA PARA FIXAÇÃO DE PARAFUSOS DE TITÂNIO, ALEGANDO DEFEITO NO PRODUTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS FIXADOS ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO USUAL E JUSTIFICÁVEL PELAS DESPESAS COM EQUIPAMENTOS.III. RAZÕES DE DECIDIRO VALOR ARBITRADO SE MOSTRA EXCESSIVO, EM DESCONFORMIDADE COM O GERALMENTE FIXADO EM HIPÓTESES SEMELHANTES.CONSIDERANDO A DESPESA COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E O PADRÃO USUAL DE PERÍCIAS DESTA NATUREZA, OS HONORÁRIOS DEVEM SER FIXADOS EM R$ 12.000,00.IV. DISPOSITIVORECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP) - Thiago Luiz Teixeira de Andrade (OAB: 348956/SP) - Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP) - Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP) - 4º andar

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Fundação Espirita Américo Bairral x Jussara Helena Viana

ID: 314488015

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2195781-52.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO ESPIRITA AMéRICO BAIRRAL

Polo Passivo:

JUSSARA HELENA VIANA

Despacho

Advogados:

KARIZ BRANDÃO PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOISA HELENA TOGNIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO AESSIO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2195781-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Processo nº 2175799-52.2025.8.26.0000

ID: 297617253

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2175799-52.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SANTIAGO PASQUETTE PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2175799-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Crimin…

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Adriano Alves Da Silva Carvalho x Argo Seguros Brasil S.A. e outros

ID: 333164013

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2222359-52.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ALVES DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

ARGO SEGUROS BRASIL S.A. SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A. TOTAL ESTACIONAMENTOS.

Despacho

Advogados:

TIAGO RIBEIRO SOARES

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CLARA BRANDAO DE OLIVEIRA SANTOS CARDOZO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2222359-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Regina Spadacci Queiroz x Condomínio Edifício Abolição

ID: 319845284

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 2149124-52.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

REGINA SPADACCI QUEIROZ

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ABOLIçãO

Despacho

Advogados:

ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO

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ANDRÉ SOUZA VIEIRA

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DESPACHO Nº 2149124-52.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo I…

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Delson Itami x Banco Bradesco S/A

ID: 322180055

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2190349-52.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DELSON ITAMI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

MARCOS CESAR AGOSTINHO

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DESPACHO Nº 2190349-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Delson Itami x Banco Bradesco S/A

ID: 322203558

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2190349-52.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DELSON ITAMI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

MARCOS CESAR AGOSTINHO

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DESPACHO Nº 2190349-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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