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Processo nº 3025892-09.2023.8.06.0001

ID: 312700990

Tribunal: TJCE Órgão: 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3025892-09.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: f… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: for.14fazenda@tjce.jus.br Telefone/Whatsapp: (85)3108-2053 Processo: 3025892-09.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Exoneração ou Demissão] Parte Autora: JOSE WILSON GALDINO Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: RR$ 80.000,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Designo Audiência de Instrução para 05/08/2025 às 15:00h a ser realizada no formato Videoconferência por meio da plataforma Microsoft Teams, devendo a secretaria proceder com os seguintes expedientes: 1 - intimação do autor por meio do advogado habilitado pelo DJE, ressaltando que é atribuição do referido profissional proceder com a intimação das testemunhas por ele arroladas na petição de id104838079 nos termos do art.455 do CPC; 2 - intimação do Estado do Ceará, por meio do portal digital (PGE); 3 - intimação do Ministério Público, por meio do portal digital. ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo as orientações da Resolução nº 465 de 22 de junho de 2022 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a audiência designada se dará de forma virtual, não havendo necessidade das partes se deslocarem ao fórum. Basta seguir o passo a passo abaixo. Seu LINK-CONVITE de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: LINK LINK REDUZIDO *Caso precise digitar: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3axbcPflmrKHn6qYuByJpue_6mPGZSLZnOOKIg6f5ZUYQ1%40thread.tacv2/1750779712194?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22c6ca30a7-8830-45fb-a7d9-5f18bf1c58e3%22%7d https://link.tjce.jus.br/828fbf PARTICIPAR COM CELULAR PARTICIPAR COM COMPUTADOR 1. Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2. Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3. Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO" 4. Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo. Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5. Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6. Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7. Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 1. Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2. Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3. Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4. Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo. Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5. Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6. Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7. Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; Fortaleza 2025-06-24 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE

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Processo nº 3037144-09.2023.8.06.0001

ID: 315020257

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3037144-09.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE DE LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILIA MARTINS CAVALCANTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 3037144-09.2023.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EUNICE DE LIMA PEREIRA APELADO: INS…

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Processo nº 0110288-43.2018.8.06.0001

ID: 275046809

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0110288-43.2018.8.06.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

C. W. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANDRÉ BARBOSA DE CARVALHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos André Barbosa de Carvalho (OAB 29514/CE) Processo 0110288-43.2018.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: C. W. F. dos S. - Vistos. Intime-se a parte exequente, por…

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Processo nº 0277979-09.2023.8.06.0001

ID: 334460310

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0277979-09.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

R. S. R.

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 0277979-09.2023.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: R. S. R. - Custos legis: M. P. E. - Abra-se vista dos autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça. Expedientes necessári…

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Processo nº 0038389-09.2023.8.06.0001

ID: 312968413

Tribunal: TJCE Órgão: 9ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 0038389-09.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO ONOFRE MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOZART GOMES DE LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Mozart Gomes de Lima Neto (OAB 16445/CE) Processo 0038389-09.2023.8.06.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Requerente: Tiago Onofre Machado - Omissão ausente no decisum vergastado, …

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Processo nº 0241701-09.2023.8.06.0001

ID: 290659146

Tribunal: TJCE Órgão: 25ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0241701-09.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS RONIER MAIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO PIMENTEL SABOIA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria do Carmo Pimentel Saboia (OAB 5521/CE) Processo 0241701-09.2023.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Lucas Ronier Maia da Silva - R.h Ao autor para, no prazo de cinco (05) di…

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Processo nº 0255184-09.2023.8.06.0001

ID: 323385912

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0255184-09.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. L. C. C. J. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA DE FRANCA MORAIS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: ANDREIA DE FRANCA MORAIS (OAB 27308/CE) - Processo 0255184-09.2023.8.06.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - REQUERENTE: B1M.L.C.C.R.J.C.M.B0 - Homologo o pedido de desistê…

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Najma Maria Said Silva x Maria Amelia Saraiva

ID: 318917293

Tribunal: TJCE Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0270704-09.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NAJMA MARIA SAID SILVA

Polo Passivo:

MARIA AMELIA SARAIVA

Intimação

Advogados:

MARIA AMELIA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAJMA MARIA SAID SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Despacho 0270704-09.2023.8.06.0001 AUTOR: LETICIA ALMEIDA DE SOUSA REU: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS Vistos., Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo p…

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Adolfo Lindemberg Costa De Souza x Lucas Ribeiro Guerra

ID: 308615787

Tribunal: TJCE Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0284672-09.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADOLFO LINDEMBERG COSTA DE SOUZA

Polo Passivo:

LUCAS RIBEIRO GUERRA

Intimação

Advogados:

LUCAS RIBEIRO GUERRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADOLFO LINDEMBERG COSTA DE SOUZA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0284672-09.2023.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Cheque] POLO ATIVO: VEREDA TRANSPORTE DE VE…

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Itau Unibanco S.A. x Power Comercio E Importacao Ltda

ID: 281701334

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0256542-09.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

POWER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Intimação

Advogados:

DIEGO CANUTO SOBREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO PROCESSO: 0256542-09.2023.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. AP…

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