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Processo nº 4000067-05.2025.8.26.0297

ID: 310530663

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000067-05.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THALES GUILHERME SARAMBELLE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000067-05.2025.8.26.0297 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales na data de 18/06/2025.

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Processo nº 4000067-05.2025.8.26.0297

ID: 311925815

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000067-05.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THALES GUILHERME SARAMBELLE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000067-05.2025.8.26.0297/SP AUTOR : THALES GUILHERME SARAMBELLE ADVOGADO(A) : LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (OAB SP420001) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Os…

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Banco Votorantim S.A. x Ivair Antoniassi

ID: 314590085

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003252-05.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

IVAIR ANTONIASSI

Distribuídos

Advogados:

BRUNO JOANONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1003252-05.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial…

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Tatiana Oliveira Machado x Banco Bradescard S/A

ID: 323584151

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000660-05.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA OLIVEIRA MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A

Distribuídos

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA DOMINGOS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0000660-05.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especia…

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Processo nº 4000389-83.2025.8.26.0019

ID: 337821906

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Odessa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000389-83.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DA GRELLA COMERCIO VAREJISTA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS CARDOSO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000389-83.2025.8.26.0019/SP EXEQUENTE : DA GRELLA COMERCIO VAREJISTA LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS CARDOSO DA SILVA (OAB SP465759) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Constat…

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Estado De São Paulo x Alexandre Chaim

ID: 339400275

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003834-05.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRE CHAIM

Distribuídos

Advogados:

ARTUR RUSSINI DEL ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERSON FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/07/2025 1003834-05.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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Isaquiel Pereira Dos Reis x Banco Mercantil Do Brasil S/A e outros

ID: 306741192

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001894-05.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ISAQUIEL PEREIRA DOS REIS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

JORLANIAH VIEIRA RIBRAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IDA MÁRCIA MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001894-05.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ja…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Deivid Da Silva De Araujo

ID: 313974611

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha) Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 4000067-24.2025.8.16.0025

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

DEIVID DA SILVA DE ARAUJO

Conclusão

Advogados:

DAYANE CANDATTEN DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL - NÚCLEO DE ATUAÇÃO (LEI MARIA DA PENHA) Autos nº. 4000067-24.2025.8.16.0025 Recurso: 4000067-24.2025.8.16.0025 AgExPe Classe Processual…

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Thales Guilherme Sarambelle x Telefonica Brasil S.A.

ID: 328007489

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000067-05.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

THALES GUILHERME SARAMBELLE

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000067-05.2025.8.26.0297/SP AUTOR : THALES GUILHERME SARAMBELLE ADVOGADO(A) : LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (OAB SP420001) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000067-05.2025.8.26.0297/SP AUTOR : THALES GUILHERME SARAMBELLE ADVOGADO(A) : LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (OAB SP420001) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB SP351362) SENTENÇA Posto isso, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) condenar a parte requerida na devolução em dobro dos valores cobrados e pagos acima de R$ 104,90 na fatura de junho de 2025, b) condenar a parte requerida e m indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Aplica-se, para as condenações em danos materiais e morais, a taxa SELIC desde o ajuizamento da demanda. Referida taxa engloba os juros de mora e a atualização monetária, nos termos do que dispõe o art. 389, parágrafo único, e o art. 406, § 1º, ambos do Código Civil, com a redação dada pela Lei 14.905/2024. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, incabíveis, em regra, nas sentenças proferidas no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, nos termos do que dispõe o art. 54 da Lei 9.099/95. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita? (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). Conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, CPA nº 2023/113460, o preparo deve seguir os seguintes parâmetros: ?No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de ingresso, quando se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; d) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.? Publique-se. Intimem-se.

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Processo nº 4000164-05.2025.8.26.0297

ID: 317046169

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000164-05.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR MENDES JORGE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

VICTOR MENDES JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000164-05.2025.8.26.0297 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales na data de 03/07/2025.

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