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Processo nº 5000017-04.2025.4.03.6127

ID: 278081512

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000017-04.2025.4.03.6127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. G. A. L.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000017-04.2025.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista CRIANÇA INTERESSADA: L. G. A. L. REPRESENTANTE: …

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Processo nº 5000405-04.2025.4.03.6127

ID: 330171583

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000405-04.2025.4.03.6127

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIANO PUGA DE CAMPOS VERGAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000405-04.2025.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA Advogado do(a)…

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Processo nº 5000793-04.2025.4.03.6127

ID: 333571316

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000793-04.2025.4.03.6127

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HELEN CASSIA DE SOUSA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000793-04.2025.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: JULIANA DE CARVALHO SILVA Advogado do(a) …

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Processo nº 5000017-73.2024.8.13.0453

ID: 315067956

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000017-73.2024.8.13.0453

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUAN CARDOSO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE DIAS COELHO GAZZINELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Novo Cruzeiro / Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP:…

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Thiago De Freitas Costa Da Rocha x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 261432925

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5000017-27.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO DE FREITAS COSTA DA ROCHA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Processo nº 5000017-69.2025.8.24.1023

ID: 318470259

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000017-69.2025.8.24.1023

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA MACHADO POZZAN BIRLEM RENAN BIRLEM DEVES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARIANA MACHADO POZZAN BIRLEM

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Processo 5000017-69.2025.8.24.1023 distribuido para Cejusc Estadual Catarinense na data de 02/07/2025.

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Processo nº 5000405-04.2025.4.03.6127

ID: 278157799

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000405-04.2025.4.03.6127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO PUGA DE CAMPOS VERGAL

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000405-04.2025.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO PUGA DE CAMPOS VERGAL - SP120186 R… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000405-04.2025.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO PUGA DE CAMPOS VERGAL - SP120186 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O ID 360665387 e anexos: recebo como emenda à petição inicial. A princípio, reputo não caracterizada a prevenção (ID 360112668). Todavia, considerando a similitude entre os feitos, determino a vinculação dos presentes autos ao Processo n. 5000342-76.2025.4.03.6127, pois ambos tratam da mesma relação jurídica e diferem apenas quanto ao número da CDA protestada (n. 8021705086492, no processo vinculado, e n. 8041713720116, neste processo - fl. 17 da inicial – ID 360111176). Ressalte-se que em ambos os casos discute-se o cancelamento do protesto e a indenização por dano moral. No tocante ao objeto da demanda e ao pedido de tutela de urgência, trata-se de ação proposta por Alexandra do Santos Costa em face da União Federal, em que se requer a suspensão dos efeitos do protesto da CDA n. 8041713720116, bem como a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais. Alega, em síntese, que atuava como administradora da pessoa jurídica devedora, condição reconhecida inclusive na esfera administrativa, razão pela qual seria indevida sua responsabilização pessoal e, por consequência, irregular o protesto realizado em seu nome. Decido. Tendo em vista que se alega falha da Administração ao incluir a autora como devedora e promover o protesto da CDA em seu nome, revela-se imprescindível a formalização do contraditório, com a oitiva da parte requerida, inclusive para que se manifeste especificamente sobre o documento de fl. 22 do ID 360111176. Após a vinda da contestação, ou decorrido o prazo para tanto, será analisado o pedido de tutela. Defiro a gratuidade. Anote-se. Proceda a Secretaria à vinculação dos presentes autos ao Processo n. 5000342-76.2025.4.03.6127. Cite-se e intimem-se. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 22 de maio de 2025.

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Harri Oscar Baron e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299724177

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000017-55.2018.4.04.7215

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

HARRI OSCAR BARON TANIA REGINA GUMS BARON

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000017-55.2018.4.04.7215 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 13/06/2025.

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Diego Martinez e outros x Os Mesmos

ID: 313024056

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000017-82.2023.4.04.7117

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO MARTINEZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIRCEU MACHADO RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000017-82.2023.4.04.7117 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 30/06/2025.

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Sergio Alexandre Cunha Camargo x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 320268830

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000017-10.2025.8.24.0590

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Outros

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SERGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5000017-10.2025.8.24.0590 distribuido para Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina na data de 03/07/2025.

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