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Processo nº 5000055-51.2023.8.13.0411

ID: 321609074

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Matozinhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000055-51.2023.8.13.0411

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO LUCAS SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA LOPES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matozinhos / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Matozinhos Avenida Caio Martins, 11…

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Processo nº 5000055-51.2023.8.13.0411

ID: 274974866

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Matozinhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000055-51.2023.8.13.0411

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matozinhos / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Matozinhos Avenida Caio Martins, 11… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matozinhos / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Matozinhos Avenida Caio Martins, 1161, Floresta, Matozinhos - MG - CEP: 35720-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5000055-51.2023.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: TIAGO LUCAS SOARES DA SILVA André Favalelli, 424, quadra B, casa 13, Residencial Retiro das Garças, Estação, Matozinhos - MG - CEP: 35720-000 Nome: VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AVENIDA RAJA GABAGLIA, 285, CIDADE JARDIM, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-103 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 812,59 (oitocentos e doze reais e cinquenta e nove centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Matozinhos, data da assinatura eletrônica. ADILSON TEIXEIRA SANTOS Escrivão(ã) Judicial

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Processo nº 5004032-51.2023.8.13.0411

ID: 255792815

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matozinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004032-51.2023.8.13.0411

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

424 VEICULOS - COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E SEMINOVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA NAYRA FERREIRA DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matozinhos / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matozinhos Avenida Caio Martins, 1161, Floresta, Ma…

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Sirlene Basilio De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322193563

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000055-32.2025.4.04.7018

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIRLENE BASILIO DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIO RICARDO APARECIDO DE MELO ROSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VALDECI ANTONIO DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000055-32.2025.4.04.7018 distribuido para 1ª Vara Federal de Jacarezinho na data de 09/07/2025.

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Maria Angela Giordani Machado x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 320536504

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000055-22.2025.8.24.0590

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA GIORDANI MACHADO

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Outros

Advogados:

JAMILY BORBA DE ALCANTARA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000055-22.2025.8.24.0590 distribuido para Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina na data de 07/07/2025.

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Processo nº 5000055-11.2025.8.24.0141

ID: 295042960

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000055-11.2025.8.24.0141

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

KELI CLAUDETE POKREWIESKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THIAGO CIPRIANI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000055-11.2025.8.24.0141 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 09/06/2025.

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Instituto De Previdência Do Estado De Santa Catarina - Iprev x Alvina Farias Ferreira Da Silva e outros

ID: 279145738

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000055-41.2006.8.24.0023

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Polo Passivo:

ALVINA FARIAS FERREIRA DA SILVA ARINA BOTEON CELIA CAMARGO MONCANI EUNICIA MARIA VIEIRA VEFAGO IRMA JOSE DOS SANTOS MARQUES JULLIA CORREA DANIEL MARIA APARECIDA PAMATO SANTANNA ROSA LAIR AMBONI CITADIN TERESINHA BERLINK SANTANA FERREIRA ZENA LUNELLI

Outros

Advogados:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000055-41.2006.8.24.0023 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 23/05/2025.

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Processo nº 1000371-03.2025.8.26.0282

ID: 333844062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000371-03.2025.8.26.0282

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON CICERO DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000371-03.2025.8.26.0282 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000055-38.2024.4.03.6131 - 1ª Vara Federal de Botucatu) - Caixa Econômica Federal - CEF - Fls. 38: Manifeste-se a parte requ…

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Processo nº 5000055-51.2017.8.21.0019

ID: 332759551

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000055-51.2017.8.21.0019

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCISCO DA SILVA NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOANA FRANCISCA DE AZEREDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000055-51.2017.8.21.0019/RS SENTENÇA 1. Diante da satisfação integral da obrigação, julgo extinta a presente execução fiscal, com base no art. 924, inciso II, do Código de Proces…

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Processo nº 5000055-77.2025.8.21.0049

ID: 294226653

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000055-77.2025.8.21.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILDANIRA MARIA SCHAEFER DOS SANTOS

80

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000055-77.2025.8.21.0049/RS EXECUTADO: ILDANIRA MARIA SCHAEFER DOS SANTOS SENTENÇA 1) Homologo a transação havida entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais …

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