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Processo nº 5000055-53.2025.4.03.6341

ID: 277554008

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000055-53.2025.4.03.6341

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE PEREIRA ARAUJO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000055-53.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: ROSELI APARECIDA SILVA Advoga…

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Processo nº 5000055-53.2025.4.03.6341

ID: 292726901

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000055-53.2025.4.03.6341

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE PEREIRA ARAUJO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone…

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Processo nº 5000055-53.2025.4.03.6341

ID: 323658405

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000055-53.2025.4.03.6341

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE PEREIRA ARAUJO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000055-53.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: ROSELI APAREC…

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Processo nº 5000055-53.2025.4.03.6341

ID: 337975562

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000055-53.2025.4.03.6341

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE PEREIRA ARAUJO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000055-53.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: ROSELI APAREC… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000055-53.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: ROSELI APARECIDA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE PEREIRA ARAUJO NETO - SP321438 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). ITAPEVA/SP, 29 de julho de 2025.

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Processo nº 5001122-53.2025.4.03.6341

ID: 338314095

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001122-53.2025.4.03.6341

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CIBELE CRISTINA FIORENTINO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001122-53.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA Advog…

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Processo nº 5000928-53.2025.4.03.6341

ID: 330833347

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000928-53.2025.4.03.6341

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNADETH DE CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROSANA MARIA DO CARMO NITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000928-53.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: MARIA BERNADETH DE CARVALHO A…

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Processo nº 5000637-53.2025.4.03.6341

ID: 332593912

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000637-53.2025.4.03.6341

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EFRAIN DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone…

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Processo nº 5000152-53.2025.4.03.6341

ID: 260937518

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000152-53.2025.4.03.6341

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

L. R. D. S. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA DE CASTRO CALIXTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN FERREIRA MARCELINO DE PIERE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA TIOSSO BASSETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETE APARECIDO MENDES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELLA FERNANDA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS GARCIA RIBEIRO DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone…

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Sirlene Basilio De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322193563

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000055-32.2025.4.04.7018

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIRLENE BASILIO DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIO RICARDO APARECIDO DE MELO ROSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VALDECI ANTONIO DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000055-32.2025.4.04.7018 distribuido para 1ª Vara Federal de Jacarezinho na data de 09/07/2025.

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Maria Angela Giordani Machado x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 320536504

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000055-22.2025.8.24.0590

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA GIORDANI MACHADO

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Outros

Advogados:

JAMILY BORBA DE ALCANTARA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000055-22.2025.8.24.0590 distribuido para Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina na data de 07/07/2025.

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