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Processo nº 5000069-21.2025.8.13.0005

ID: 309939111

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Açucena Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000069-21.2025.8.13.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE SERVIDORES PUBLICOS E TRABALHADORES DA REDE DE ENSINO DA REGIAO E COLAR METROPOLITANO DO VALE DO ACO LTDA SICOOB COSMIPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRYAN DE SOUZA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Vara Única da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO N…

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Processo nº 5000069-21.2025.8.13.0005

ID: 328466305

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Açucena Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000069-21.2025.8.13.0005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE SERVIDORES PUBLICOS E TRABALHADORES DA REDE DE ENSINO DA REGIAO E COLAR METROPOLITANO DO VALE DO ACO LTDA SICOOB COSMIPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRYAN DE SOUZA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Vara Única da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO N… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Vara Única da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5000069-21.2025.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE SERVIDORES PUBLICOS E TRABALHADORES DA REDE DE ENSINO DA REGIAO E COLAR METROPOLITANO DO VALE DO ACO LTDA SICOOB COSMIPA CPF: 17.361.536/0001-35 RÉU: WMF COMERCIAL NANTES LTDA CPF: 17.481.959/0001-99 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO E COLAR METROPOLITANO DO VALE DO ACO LTDA - SICOOB COSMIPA contra WMF COMERCIAL NANTES LTDA, visando à cobrança de R$ 6.578,34 (seis mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos) pela prestação de serviços de cartão de crédito. Alega a autora que, após a adesão a produtos e serviços e a utilização do cartão de crédito pelo réu, este não efetuou o pagamento das faturas devidas, restando inadimplente. Apresenta como prova o termo de adesão a produtos e serviços (ID 10374660232), as faturas do cartão de crédito (IDs 10374651057, 10374665370, 10374646811, 10374654387, 10374659970) e extratos financeiros, requerendo a condenação ao pagamento da dívida, acrescida de custas e honorários advocatícios. O réu foi citado (ID 10459290489), porém não apresentou qualquer manifestação no processo. É o relatório. II. FUNDAMENTAÇÃO O réu foi devidamente citado (ID 10459290489), mas não apresentou qualquer defesa ou manifestação nos autos. Dessa forma, a ausência de resposta autoriza a aplicação do disposto no art. 701, § 2º, do CPC, que estabelece que, não havendo embargos, o juiz proferirá julgamento de procedência do pedido, convertendo o mandado monitório em título executivo judicial. O réu, portanto, assumiu os efeitos da revelia, e os fatos alegados pela autora são presumidos verdadeiros, uma vez que estão devidamente embasados em provas documentais, como o termo de adesão a produtos e serviços e as faturas do cartão de crédito apresentados pela autora. Além disso, a documentação anexada comprova a prestação dos serviços de cartão de crédito e a inadimplência do réu, caracterizando o direito da autora à quantia pleiteada. Diante da não apresentação de embargos e da presença de prova escrita sem eficácia de título executivo, estão preenchidos os requisitos legais para a procedência da ação monitória. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 701, § 2º, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e CONDENO o réu ao pagamento do valor de R$ 6.578,34 (seis mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), acrescido de correção monetária e juros legais desde a data da citação, bem como ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. Intime-se a parte requerente para promover o cumprimento de sentença, inclusive com apresentação de demonstrativo atualizado do débito. Intimem-se. Cumpra-se. Açucena, data da assinatura eletrônica. IZIQUIEL PEREIRA MOURA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Açucena

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Processo nº 5000748-21.2025.8.13.0005

ID: 283280457

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000748-21.2025.8.13.0005

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TAICIANE FRANCA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RIOS MEDEIROS GONCALVES DE BRITO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Vara Única da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO N…

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Processo nº 5001524-21.2025.8.13.0005

ID: 328684747

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001524-21.2025.8.13.0005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BOTELHO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BARCELOS COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROC…

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Claudia Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307687968

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - VIDEIRA - JOAÇABA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000069-86.2025.4.04.7221

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

HENRIQUE GRASSI ROSSATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MATHEUS ETHIERRY CERON ZANIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000069-86.2025.4.04.7221 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - VIDEIRA - JOAÇABA na data de 24/06/2025.

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Leni Aparecida Moreno x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272369842

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000069-89.2025.4.04.7026

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LENI APARECIDA MORENO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUSTAVO ROGÉRIO DAMASCENO DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOAO SEVERO DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000069-89.2025.4.04.7026 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 12/05/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Rodrigo Morais Pereira

ID: 306594262

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000069-92.2024.8.24.0508

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RODRIGO MORAIS PEREIRA

Outros

Advogados:

FRANCO CRUZ MONEGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000069-92.2024.8.24.0508 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 23/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jair Rauen

ID: 310218093

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000069-54.2023.4.04.7222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JAIR RAUEN

Outros

Advogados:

DENISE KOBUS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000069-54.2023.4.04.7222 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 26/06/2025.

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Rodrigo Ortiz Bomfim x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 320591794

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000069-06.2025.8.24.0590

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ORTIZ BOMFIM

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Outros

Advogados:

NATHAN SILVA JUNQUEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 5000069-06.2025.8.24.0590 distribuido para Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina na data de 07/07/2025.

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Maria Aparecida Vasconcelos Correa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 298626604

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000069-68.2025.4.04.7033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VASCONCELOS CORREA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADVOCACIA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000069-68.2025.4.04.7033 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 12/06/2025.

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