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Processo nº 5000133-41.2022.4.03.6183

ID: 298252741

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000133-41.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAROLDO DE CASSIA FERNANDES CALONGE

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO PEGO RODRIGUES

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APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000133-41.2022.4.03.6183 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, HAROLDO DE CASSIA FERNANDES CALONGE Advogado do(a) A…

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Processo nº 5000133-41.2022.4.03.6183

ID: 338533049

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000133-41.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAROLDO DE CASSIA FERNANDES CALONGE

Intimação de pauta

Advogados:

ADRIANO PEGO RODRIGUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 5000133-41.2022.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 5000133-41.2022.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: HAROLDO DE CASSIA FERNANDES CALONGE Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5004304-41.2022.4.03.6183

ID: 300986973

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004304-41.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

JEFFERSON APARECIDO COSTA ZAPATER

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004304-41.2022.4.03.6183 AUTOR: LIENETE GARBIM BONIFACIO Advogado do(a) AUTOR: JEFFERSON APARECIDO COSTA ZAPATER - SP147028 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…

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Processo nº 5004304-41.2022.4.03.6183

ID: 319217926

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004304-41.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LIENETE GARBIM BONIFACIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JEFFERSON APARECIDO COSTA ZAPATER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004304-41.2022.4.03.6183 EXEQUENTE: LIENETE GARBIM BONIFACIO Advogado do(a) EXEQUENTE: JEFFERSON APARECIDO COSTA ZAPATER - SP147028 EXECUT…

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Processo nº 5011288-41.2022.4.03.6183

ID: 317819827

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011288-41.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MILTON MOTTA RAMOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011288-41.2022.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MILTON MOTTA RAMOS Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA CABRAL - SP177…

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Processo nº 5017205-41.2022.4.03.6183

ID: 261658685

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017205-41.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SILVIO SIDNEY LOMBARDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVI FERNANDO CABALIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS CAZU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO FERNANDES CACAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017205-41.2022.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: SILVIO SIDNEY LOMBARDI Advogados do(a) EXEQUENTE: PATRÍC…

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Processo nº 5010318-41.2022.4.03.6183

ID: 330309889

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010318-41.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DENISE BAPTISTA NEMAN

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010318-41.2022.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: DENISE BAPTISTA NEMAN Advogado do(a) A…

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Processo nº 5007214-41.2022.4.03.6183

ID: 305529029

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007214-41.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SONIA REGINA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLES GONCALVES PATRICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007214-41.2022.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: PAULO ROBERTO TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: CHARLES GONCALVES PATRICIO - SP234608, SON…

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Processo nº 5004013-41.2022.4.03.6183

ID: 294162437

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004013-41.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SILVANO GOUVEIA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004013-41.2022.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: SILVANO GO…

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Processo nº 5002655-41.2022.4.03.6183

ID: 327211949

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002655-41.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JULIO ALBERTO DUPAS MASTRODOMENICO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GLAUCIA HELENA DE LIMA

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GUILHERME AUGUSTO TREVISANUTTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002655-41.2022.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JULIO ALBERTO DUPAS MASTRODOMENICO Adv…

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