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Processo nº 5000211-22.2024.4.03.6100

ID: 297789965

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000211-22.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL SEBASTIAO WAGNER JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RUBENICE COUTINHO MONTANARO

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TAIS COUTINHO MODAELLI

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MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO

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MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000211-22.2024.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: DORIVAL SEBASTIAO WAGNER JUNIOR Advogados do(a…

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Processo nº 5000211-22.2024.4.03.6100

ID: 297789974

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000211-22.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RUBENICE COUTINHO MONTANARO

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TAIS COUTINHO MODAELLI

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MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO

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MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000211-22.2024.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: DORIVAL SEBASTIAO WAGNER JUNIOR Advogados do(a…

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Processo nº 5022618-22.2024.4.03.6100

ID: 255961334

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5022618-22.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CATARINA GRECO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DARIO DE MATOS SILVA

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IARA SANCHEZ ROMAN

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EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5022618-22.2024.4.03.6100 EMBARGANTE: CATARINA GRECO Advogados do(a) EMBARGANTE: GABRIEL DARIO DE MATOS SILVA - DF65075, IARA SANCHEZ ROMAN - PR102901 EMBARGADO: UN…

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Processo nº 5030669-22.2024.4.03.6100

ID: 260790997

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5030669-22.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FAIZATOU SOUMANOU GBADAMASSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO REINAZUL TOLEDO FESTA

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LUCAS DIAS TOLEDO FESTA

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5030669-22.2024.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FAIZATOU SOUMANOU GBADAMASSI Advogados do(a) IMPETRANTE: JULIO REINAZUL TOLEDO FESTA - …

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Processo nº 5020387-22.2024.4.03.6100

ID: 259385995

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5020387-22.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOTSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE

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APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5020387-22.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: DOTSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA Advogado …

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Sidonio Fernandes Do Couto Patusco x Thiago Borges Veloso

ID: 333838825

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Santo Antônio do Monte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000298-61.2024.8.13.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIDONIO FERNANDES DO COUTO PATUSCO

Polo Passivo:

THIAGO BORGES VELOSO

Intimação

Advogados:

SANTOS DIAS CAMPOS FILHO

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PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA

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FLAVIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santo Antônio Do Monte / Juizado Especial da Comarca de Santo Antônio do Monte Praça Getúlio Vargas, Centro, Santo … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santo Antônio Do Monte / Juizado Especial da Comarca de Santo Antônio do Monte Praça Getúlio Vargas, Centro, Santo Antônio Do Monte - MG - CEP: 35560-000 PROCESSO Nº: 5000298-61.2024.8.13.0604 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: SIDONIO FERNANDES DO COUTO PATUSCO CPF: 292.537.726-20 RÉU: THIAGO BORGES VELOSO CPF: 076.858.916-97 DESPACHO Cuida-se de ação de execução movida por SIDONIO FERNANDES DO COUTO PATUSCO em face de THIAGTO BORGES VELOSO, partes já qualificadas. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). 1. A parte exequente requereu a penhora no rosto dos autos do processo de nº 5000211-42.2023.8.13.0372 em que o executado Thiago Borges Veloso figura como exequente em ação em fase de cumprimento de sentença. O pedido encontra amparo no art. 860 do Código de Processo Civil, o qual dispõe que o credor pode requerer a penhora de crédito ou bem do devedor em outro processo, ainda que em trâmite perante juízo diverso, mediante averbação no rosto dos autos. A finalidade da medida é preservar o resultado útil do processo executivo, evitando atos de disposição ou frustração da execução. Comprovou-se nos autos que o executado, ora devedor, figura como credor no processo nº 5000211-42.2023.8.13.0604 e está em vias de adjudicar um veículo de placa HCU-3641. Tal direito, ainda que em formação, possui natureza patrimonial e, portanto, passível de penhora (art. 835, I e X, CPC). Ante o exposto, defiro a penhora no rosto dos autos do cumprimento de sentença que tramita perante este juízo (autos n. 5000211-42.2023.8.13.0604) até o limite do crédito exequendo, nos termos do art. 860 do CPC. 1.1. Promova-se as anotações necessárias nos autos de n. 5000211-42.2023.8.13.0604 com urgência, tendo em vista a expedição de carta precatória no referido processo. 1.2. Ressalte-se que eventuais requerimentos para perfectibilização da penhora, adjudicação e entrega do bem deverão ser realizados nos autos de n. 5000211-42.2023.8.13.0604. 2. Tudo feito, intime-se a parte exequente para que promova a indicação de novos bens passíveis de penhora em nome da parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4° da Lei 9.099/95). Santo Antônio Do Monte, data da assinatura eletrônica. FREDERICO MALARD DE ARAUJO Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Santo Antônio do Monte

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Processo nº 5028535-22.2024.4.03.6100

ID: 261267176

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028535-22.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA JANETE DOS SANTOS CEZAR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAYANE MOTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5028535-22.2024.4.03.6100 AUTOR: MARIA JANETE DOS SANTOS CEZAR Advogado do(a) AUTOR: DAYANE MOTA DA SILVA - SP513576 REU: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: HELOISA YOS…

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Processo nº 5000890-22.2024.4.03.6100

ID: 316694912

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000890-22.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILSON DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000890-22.2024.4.03.6100 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GILSON DOS SANTOS SOUZA Advogad…

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Processo nº 5006710-22.2024.4.03.6100

ID: 314700471

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006710-22.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SALVADOR CERQUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006710-22.2024.4.03.6100 APELANTE: SALVADOR CERQUEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO - RO12.261 APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO…

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Processo nº 5004867-22.2024.4.03.6100

ID: 257757127

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004867-22.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

OSCAR IZAGUIRRE RODRIGUEZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARINA DE URZEDA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004867-22.2024.4.03.6100 APELANTE: OSCAR IZAGUIRRE RODRIGUEZ Advogado do(a) APELANTE: MARINA DE URZEDA VIANA - SP506487 APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO…

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