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Processo nº 5000211-46.2022.4.04.7205

ID: 300510070

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000211-46.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELEONDINO ROPELATO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO ISNEL GUTZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000211-46.2022.4.04.7205/SC EXEQUENTE : ELEONDINO ROPELATO ADVOGADO(A) : MARCO ISNEL GUTZ (OAB SC042378) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A…

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Processo nº 5000211-46.2022.4.04.7205

ID: 291561192

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000211-46.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELEONDINO ROPELATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ISNEL GUTZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000211-46.2022.4.04.7205/SC EXEQUENTE : ELEONDINO ROPELATO ADVOGADO(A) : MARCO ISNEL GUTZ (OAB SC042378) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Juízo Fede…

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Processo nº 5012724-46.2022.4.04.7205

ID: 275530598

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012724-46.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA ULLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012724-46.2022.4.04.7205/SC AUTOR : CAMILA ULLER ADVOGADO(A) : ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB PR099224) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte-autora para, no …

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Processo nº 5012821-46.2022.4.04.7205

ID: 291563680

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5012821-46.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAVAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5012821-46.2022.4.04.7205/SC RÉU : HAVAN S.A. ADVOGADO(A) : GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) DESPACHO/DECISÃO 1 - Considerando que não há nos autos informação sobre eventual…

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Processo nº 5018738-46.2022.4.04.7205

ID: 315697309

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018738-46.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OBENAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5018738-46.2022.4.04.7205/SC IMPETRANTE : OBENAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA ADVOGADO(A) : GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Jui…

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Sidonio Fernandes Do Couto Patusco x Thiago Borges Veloso

ID: 333838825

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Santo Antônio do Monte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000298-61.2024.8.13.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIDONIO FERNANDES DO COUTO PATUSCO

Polo Passivo:

THIAGO BORGES VELOSO

Intimação

Advogados:

SANTOS DIAS CAMPOS FILHO

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PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA

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FLAVIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santo Antônio Do Monte / Juizado Especial da Comarca de Santo Antônio do Monte Praça Getúlio Vargas, Centro, Santo … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santo Antônio Do Monte / Juizado Especial da Comarca de Santo Antônio do Monte Praça Getúlio Vargas, Centro, Santo Antônio Do Monte - MG - CEP: 35560-000 PROCESSO Nº: 5000298-61.2024.8.13.0604 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: SIDONIO FERNANDES DO COUTO PATUSCO CPF: 292.537.726-20 RÉU: THIAGO BORGES VELOSO CPF: 076.858.916-97 DESPACHO Cuida-se de ação de execução movida por SIDONIO FERNANDES DO COUTO PATUSCO em face de THIAGTO BORGES VELOSO, partes já qualificadas. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). 1. A parte exequente requereu a penhora no rosto dos autos do processo de nº 5000211-42.2023.8.13.0372 em que o executado Thiago Borges Veloso figura como exequente em ação em fase de cumprimento de sentença. O pedido encontra amparo no art. 860 do Código de Processo Civil, o qual dispõe que o credor pode requerer a penhora de crédito ou bem do devedor em outro processo, ainda que em trâmite perante juízo diverso, mediante averbação no rosto dos autos. A finalidade da medida é preservar o resultado útil do processo executivo, evitando atos de disposição ou frustração da execução. Comprovou-se nos autos que o executado, ora devedor, figura como credor no processo nº 5000211-42.2023.8.13.0604 e está em vias de adjudicar um veículo de placa HCU-3641. Tal direito, ainda que em formação, possui natureza patrimonial e, portanto, passível de penhora (art. 835, I e X, CPC). Ante o exposto, defiro a penhora no rosto dos autos do cumprimento de sentença que tramita perante este juízo (autos n. 5000211-42.2023.8.13.0604) até o limite do crédito exequendo, nos termos do art. 860 do CPC. 1.1. Promova-se as anotações necessárias nos autos de n. 5000211-42.2023.8.13.0604 com urgência, tendo em vista a expedição de carta precatória no referido processo. 1.2. Ressalte-se que eventuais requerimentos para perfectibilização da penhora, adjudicação e entrega do bem deverão ser realizados nos autos de n. 5000211-42.2023.8.13.0604. 2. Tudo feito, intime-se a parte exequente para que promova a indicação de novos bens passíveis de penhora em nome da parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4° da Lei 9.099/95). Santo Antônio Do Monte, data da assinatura eletrônica. FREDERICO MALARD DE ARAUJO Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Santo Antônio do Monte

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Processo nº 5022327-46.2022.4.04.7205

ID: 308330855

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022327-46.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADENICE PEDROSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HORST WIRTH

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022327-46.2022.4.04.7205/SC RELATOR : HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA REQUERENTE : ADENICE PEDROSO ADVOGADO(A) : HORST WIRTH (OAB SC008185) ATO …

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Processo nº 5010881-46.2022.4.04.7205

ID: 299658084

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010881-46.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR BARTH

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SALESIO BUSS

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PIERRE HACKBARTH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE BUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5010881-46.2022.4.04.7205/SC RELATOR : Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER RECORRENTE : MOACIR BARTH (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5013403-46.2022.4.04.7205

ID: 294241593

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013403-46.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALBERTO DELLAROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL CAVALHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013403-46.2022.4.04.7205/SC RELATOR : PEDRO PAULO RIBEIRO DE MOURA EXEQUENTE : MARCOS ALBERTO DELLAROSA ADVOGADO(A) : RAFAEL CAVALHEIRO (OAB SC043…

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Processo nº 5018738-46.2022.4.04.7205

ID: 313769699

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018738-46.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OBENAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018738-46.2022.4.04.7205/RS (originário: processo nº 50187384620224047205/SC) RELATOR : MARCELO DE NARDI APELANTE : OBENAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO…

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