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Processo nº 5000211-57.2024.8.13.0232

ID: 256175557

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Dores do Indaiá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000211-57.2024.8.13.0232

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLY FABIANA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE FIDELIS DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Dores Do Indaiá / Juizado Especial da Comarca de Dores do Indaiá Rua Mestra Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá…

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Processo nº 5001666-57.2024.8.13.0232

ID: 283377003

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001666-57.2024.8.13.0232

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LOPES CANCADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYSE DE FATIMA LOPES CANCADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Dores Do Indaiá / Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Rua Mestra Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG …

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Processo nº 5001860-57.2024.8.13.0232

ID: 336666573

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Dores do Indaiá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001860-57.2024.8.13.0232

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO RIBEIRO DE ALCANTARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA MACIEL

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Processo nº 5001860-57.2024.8.13.0232

ID: 336666580

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Dores do Indaiá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001860-57.2024.8.13.0232

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA RIBEIRO DE FARIA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA MACIEL

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Processo nº 5001084-57.2024.8.13.0232

ID: 256935525

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001084-57.2024.8.13.0232

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCELO SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA SANTANA RODRIGUES

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MARCONE GOMES SILVA

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Processo nº 5001472-57.2024.8.13.0232

ID: 309993285

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Dores do Indaiá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001472-57.2024.8.13.0232

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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Processo nº 5001472-57.2024.8.13.0232

ID: 309993291

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Dores do Indaiá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001472-57.2024.8.13.0232

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVELYN BOTREL MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO

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Processo nº 5001084-57.2024.8.13.0232

ID: 326920512

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001084-57.2024.8.13.0232

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCELO SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA SANTANA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCONE GOMES SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Dores Do Indaiá / Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Rua Mestra Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG …

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Sidonio Fernandes Do Couto Patusco x Thiago Borges Veloso

ID: 333838825

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Santo Antônio do Monte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000298-61.2024.8.13.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIDONIO FERNANDES DO COUTO PATUSCO

Polo Passivo:

THIAGO BORGES VELOSO

Intimação

Advogados:

SANTOS DIAS CAMPOS FILHO

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PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santo Antônio Do Monte / Juizado Especial da Comarca de Santo Antônio do Monte Praça Getúlio Vargas, Centro, Santo … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santo Antônio Do Monte / Juizado Especial da Comarca de Santo Antônio do Monte Praça Getúlio Vargas, Centro, Santo Antônio Do Monte - MG - CEP: 35560-000 PROCESSO Nº: 5000298-61.2024.8.13.0604 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: SIDONIO FERNANDES DO COUTO PATUSCO CPF: 292.537.726-20 RÉU: THIAGO BORGES VELOSO CPF: 076.858.916-97 DESPACHO Cuida-se de ação de execução movida por SIDONIO FERNANDES DO COUTO PATUSCO em face de THIAGTO BORGES VELOSO, partes já qualificadas. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). 1. A parte exequente requereu a penhora no rosto dos autos do processo de nº 5000211-42.2023.8.13.0372 em que o executado Thiago Borges Veloso figura como exequente em ação em fase de cumprimento de sentença. O pedido encontra amparo no art. 860 do Código de Processo Civil, o qual dispõe que o credor pode requerer a penhora de crédito ou bem do devedor em outro processo, ainda que em trâmite perante juízo diverso, mediante averbação no rosto dos autos. A finalidade da medida é preservar o resultado útil do processo executivo, evitando atos de disposição ou frustração da execução. Comprovou-se nos autos que o executado, ora devedor, figura como credor no processo nº 5000211-42.2023.8.13.0604 e está em vias de adjudicar um veículo de placa HCU-3641. Tal direito, ainda que em formação, possui natureza patrimonial e, portanto, passível de penhora (art. 835, I e X, CPC). Ante o exposto, defiro a penhora no rosto dos autos do cumprimento de sentença que tramita perante este juízo (autos n. 5000211-42.2023.8.13.0604) até o limite do crédito exequendo, nos termos do art. 860 do CPC. 1.1. Promova-se as anotações necessárias nos autos de n. 5000211-42.2023.8.13.0604 com urgência, tendo em vista a expedição de carta precatória no referido processo. 1.2. Ressalte-se que eventuais requerimentos para perfectibilização da penhora, adjudicação e entrega do bem deverão ser realizados nos autos de n. 5000211-42.2023.8.13.0604. 2. Tudo feito, intime-se a parte exequente para que promova a indicação de novos bens passíveis de penhora em nome da parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4° da Lei 9.099/95). Santo Antônio Do Monte, data da assinatura eletrônica. FREDERICO MALARD DE ARAUJO Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Santo Antônio do Monte

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Processo nº 5000793-57.2024.8.13.0232

ID: 325817377

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000793-57.2024.8.13.0232

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE DORES DO INDAIA LTDA - SICOOB COOPCREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE FIDELIS DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Dores Do Indaiá / Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Rua Mestra Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG …

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