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Processo nº 5000211-92.2021.4.04.7201

ID: 332377743

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000211-92.2021.4.04.7201

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL PEDRO BRAGA NAVAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA ANDRESSA PANQUEVES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000211-92.2021.4.04.7201/SC RELATOR : JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA EXEQUENTE : GABRIEL PEDRO BRAGA NAVAS ADVOGADO(A) : JESSICA ANDRESSA PANQUEVES …

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Paulo Anselmo Ribeiro Oliveira

ID: 260683580

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003024-92.2021.4.04.7201

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

PAULO ANSELMO RIBEIRO OLIVEIRA

80

Advogados:

MISMA REINERT DA ROCHA

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9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025…

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Processo nº 5003024-92.2021.4.04.7201

ID: 321308761

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003024-92.2021.4.04.7201

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ANSELMO RIBEIRO OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

MISMA REINERT DA ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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MISMA REINERT DA ROCHA

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003024-92.2021.4.04.7201/RS (originário: processo nº 50030249220214047201/SC) RELATOR : CELSO KIPPER APELADO : PAULO ANSELMO RIBEIRO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MISMA REINERT DA…

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Processo nº 5021648-92.2021.4.04.7201

ID: 291623405

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021648-92.2021.4.04.7201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL GRAO PARA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO CARLOS HARGER JUNIOR

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021648-92.2021.4.04.7201/RS (originário: processo nº 50216489220214047201/SC) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : COMERCIAL GRAO PARA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : J…

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Sidonio Fernandes Do Couto Patusco x Thiago Borges Veloso

ID: 333838825

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Santo Antônio do Monte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000298-61.2024.8.13.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIDONIO FERNANDES DO COUTO PATUSCO

Polo Passivo:

THIAGO BORGES VELOSO

Intimação

Advogados:

SANTOS DIAS CAMPOS FILHO

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PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA

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FLAVIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santo Antônio Do Monte / Juizado Especial da Comarca de Santo Antônio do Monte Praça Getúlio Vargas, Centro, Santo … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santo Antônio Do Monte / Juizado Especial da Comarca de Santo Antônio do Monte Praça Getúlio Vargas, Centro, Santo Antônio Do Monte - MG - CEP: 35560-000 PROCESSO Nº: 5000298-61.2024.8.13.0604 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: SIDONIO FERNANDES DO COUTO PATUSCO CPF: 292.537.726-20 RÉU: THIAGO BORGES VELOSO CPF: 076.858.916-97 DESPACHO Cuida-se de ação de execução movida por SIDONIO FERNANDES DO COUTO PATUSCO em face de THIAGTO BORGES VELOSO, partes já qualificadas. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). 1. A parte exequente requereu a penhora no rosto dos autos do processo de nº 5000211-42.2023.8.13.0372 em que o executado Thiago Borges Veloso figura como exequente em ação em fase de cumprimento de sentença. O pedido encontra amparo no art. 860 do Código de Processo Civil, o qual dispõe que o credor pode requerer a penhora de crédito ou bem do devedor em outro processo, ainda que em trâmite perante juízo diverso, mediante averbação no rosto dos autos. A finalidade da medida é preservar o resultado útil do processo executivo, evitando atos de disposição ou frustração da execução. Comprovou-se nos autos que o executado, ora devedor, figura como credor no processo nº 5000211-42.2023.8.13.0604 e está em vias de adjudicar um veículo de placa HCU-3641. Tal direito, ainda que em formação, possui natureza patrimonial e, portanto, passível de penhora (art. 835, I e X, CPC). Ante o exposto, defiro a penhora no rosto dos autos do cumprimento de sentença que tramita perante este juízo (autos n. 5000211-42.2023.8.13.0604) até o limite do crédito exequendo, nos termos do art. 860 do CPC. 1.1. Promova-se as anotações necessárias nos autos de n. 5000211-42.2023.8.13.0604 com urgência, tendo em vista a expedição de carta precatória no referido processo. 1.2. Ressalte-se que eventuais requerimentos para perfectibilização da penhora, adjudicação e entrega do bem deverão ser realizados nos autos de n. 5000211-42.2023.8.13.0604. 2. Tudo feito, intime-se a parte exequente para que promova a indicação de novos bens passíveis de penhora em nome da parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4° da Lei 9.099/95). Santo Antônio Do Monte, data da assinatura eletrônica. FREDERICO MALARD DE ARAUJO Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Santo Antônio do Monte

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União - Fazenda Nacional x Marechal Pneus E Auto Center Ltda - Epp

ID: 295641040

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5021939-92.2021.4.04.7201

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MARECHAL PNEUS E AUTO CENTER LTDA - EPP

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021939-92.2021.4.04.7201/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARECHAL PNEUS E AUTO CENTER … EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021939-92.2021.4.04.7201/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARECHAL PNEUS E AUTO CENTER LTDA - EPP EDITAL Nº 720013140563 Os presentes autos eletrônicos podem ser consultados por meio do site www.jfsc.jus.br, clicando-se no ícone relativo ao Processo Eletrônico EPROC V2 (consulta pública = Consulta Processo por Chave) e preenchendo os campos relativos ao número do processo (50219399220214047201) e de chave do processo (568952061421). CITAÇÃO DE MARECHAL PNEUS E AUTO CENTER LTDA - EPP, CNPJ: 10.791.921/0001-73, COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS. PROCESSO(s) DE EXECUÇÃO(ões) FISCAL(is) nº. 50219399220214047201. CDA nº. 16.029.602-1, 16.029.603-0, 16.104.775-0, 16.104.776-9, 16.225.894-1, 16.225.895-0, 16.963.271-7, 16.963.272-5, 18.362.307-0, 18.362.308-8, VALOR DA DÍVIDA EM 07/2023: R$ 101.422,78, NATUREZA DA DÍVIDA: Previdenciária. Por ordem do MM. Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal de Londrina, Seção Judiciária do Estado do Paraná, atuando na 4ª Unidade de Apoio à Execução Fiscal de SC - SCUAEF04 na forma da lei etc... FAZ SABER, aos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, em especial o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s), que por este Juízo e Secretaria da 7ª Vara Federal de Londrina, processam-se os autos de Execução(ões) Fiscal(is) acima descrito(s), ficando o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s) CITADO(a)(s) por este edital para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados após o prazo deste, pagar(em) a quantia reclamada e demais acréscimos legais, ou indicar(em) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos necessários para o integral pagamento do débito. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da Lei. Eu, Sandra Miyakubo, técnica judiciária, digitei, indo conferido e assinado pelo(a) Diretor(a) de Secretaria.

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Donizete Fernandes Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258556384

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000211-90.2025.4.04.7027

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DONIZETE FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

THAYNA CAROLINE RIBEIRO ARAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIANNE SUELEN SOARES DA SILVA CORIMBAVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000211-90.2025.4.04.7027 distribuido para 4ª Vara Federal de Maringá na data de 18/04/2025.

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Elito Vargas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275819170

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000211-81.2025.4.04.7030

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELITO VARGAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RODOLFO BENTO JOSE DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RUDNEY RODRIGUES DE MORAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAPHAELA LEBELEIN SIQUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000211-81.2025.4.04.7030 distribuido para 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba na data de 20/05/2025.

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Nara Alice Martins Luz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274826633

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000211-87.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NARA ALICE MARTINS LUZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAELA LIMA AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000211-87.2025.4.04.7125 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 19/05/2025.

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Rafaela Machado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262515968

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO LUIZ GONZAGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000211-54.2025.4.04.7136

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RAFAELA MACHADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCENIR DE MELO PINHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000211-54.2025.4.04.7136 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO LUIZ GONZAGA na data de 28/04/2025.

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