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Express Restaurantes Empresariais Ltda. x União - Fazenda Nacional

ID: 260673301

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014589-73.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EXPRESS RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

MANOELA VIEIRA DA SILVA (OAB/RS 129.590) VITÓRIA CERBARO (OAB/RS 124.115) EDUARDO PAIVA MICHELON (OAB/RS 74.129) EDUARDO AQUINO ARGIMON (OAB/RS 74.751)

1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Evandro Luiz Battassini

ID: 259057717

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017693-73.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

EVANDRO LUIZ BATTASSINI

80

Advogados:

EDUARDO BETIOLLO CAETANO (OAB/RS 126.269)

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais

Processo nº 5000233-73.2023.4.04.7107

ID: 323923521

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000233-73.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELEN REGINA DA SILVA DE FREITAS

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRO CARDOSO DA COSTA (OAB/RS 106.221) VERONICA DUARTE PIMENTEL (OAB/RS 122.975)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000233-73.2023.4.04.7107/RS RELATOR : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA APELADO : HELEN REGINA DA SILVA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO CARDOSO DA COSTA (OAB RS106221) ADVOGADO(A) : VERONICA DUARTE PIMENTEL (OAB RS122975) EMENTA direito à saúde. apelação cível. … Ver mais

Processo nº 5018663-73.2023.4.04.7107

ID: 298284398

Tribunal: TRF4 Órgão: Divisão de Cálculos Judiciais do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018663-73.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JENIFER RODRIGUES DE MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA CASSIA DALLEGRAVE (OAB/RS 80.823)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018663-73.2023.4.04.7107/RS RELATOR : CLARIDES RAHMEIER REQUERENTE : JENIFER RODRIGUES DE MATOS ADVOGADO(A) : CLAUDIA CASSIA DALLEGRAVE (OAB RS080823) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

Processo nº 5018663-73.2023.4.04.7107

ID: 320453425

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018663-73.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JENIFER RODRIGUES DE MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA CASSIA DALLEGRAVE (OAB/RS 80.823)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018663-73.2023.4.04.7107/RS RELATOR : CLARIDES RAHMEIER REQUERENTE : JENIFER RODRIGUES DE MATOS ADVOGADO(A) : CLAUDIA CASSIA DALLEGRAVE (OAB RS080823) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

Andreia Cristina De Oliveira Deucher x Alcione Santos e outros

ID: 320997947

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Bom Retiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000492-02.2021.8.24.0009

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA DEUCHER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARGARETE JOAQUINA DA ROSA (OAB/SC 45.823) ENRIQUE DE SOUZA (OAB/SC 64.612) ALEXSSANDRE ALCEU DE OLIVEIRA (OAB/SC 21.581) MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB/SC 8.095)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000492-02.2021.8.24.0009/SC EXEQUENTE : ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA DEUCHER ADVOGADO(A) : MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) INTERESSADO : DILMAR GOIS ADVOGADO(A) : ALEXSSANDRE ALCEU DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ENRIQUE DE SOUZA ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5000232-24.2024.4.04.7117

ID: 305129792

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000232-24.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/SP 333.300) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/DF 38.708) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/MG 137.232) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/SE 476) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/ES 15.130) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/BA 25.419) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/PR 69.276) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000232-24.2024.4.04.7117/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Verifico que tramitam nesta Vara Federal outras duas execuções de título extrajudicial com identidade de partes e em igual estágio processual de nrs. 5… Ver mais

Elfrides Moreira De Morais x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275816625

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAQUI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000233-27.2025.4.04.7132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELFRIDES MOREIRA DE MORAIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PATRÍCIA WÜRFEL SOARES (OAB/RS 66.533)

Processo 5000233-27.2025.4.04.7132 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAQUI na data de 20/05/2025. Ver mais

Irene Hepp Luche x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298631075

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000233-45.2025.4.04.7126

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IRENE HEPP LUCHE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LILIANA TEIXEIRA VIEIRA (OAB/RS 48.356)

Processo 5000233-45.2025.4.04.7126 distribuido para 3ª Vara Federal de Pelotas na data de 12/06/2025. Ver mais

Marcos Palmeira Muratore x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272364558

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000233-51.2025.4.04.7027

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS PALMEIRA MURATORE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TIAGO AZNAR MENDES (OAB/PR 50.356)

Processo 5000233-51.2025.4.04.7027 distribuido para 6ª Vara Federal de Maringá na data de 05/05/2025. Ver mais

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