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"5000289-80.2024.8.13.0384" - Resultados da Busca – Página 1 de 122

Processo nº 5000289-80.2024.8.13.0384

ID: 259893567

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000289-80.2024.8.13.0384

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campana, 200, Fórum Doutor José Gomes Domin… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campana, 200, Fórum Doutor José Gomes Domingues, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5000289-80.2024.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: MARIA APARECIDA RODRIGUES FAJARDO Rua Estela de Melo, 119, apto 201, Chácara Dona Euzébia, Leopoldina - MG - CEP: 36704-120 Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, Avenida Vinte De Janeiro, S/n, Galeão, Rio De Janeiro - RJ - CEP: 21941-900 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 132,74 (cento e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Leopoldina, data da assinatura eletrônica. RENAN RODRIGUES PIO Estagiário(a) Secretaria

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Processo nº 5002035-80.2024.8.13.0384

ID: 315077698

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002035-80.2024.8.13.0384

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO MARINHO BRANQUINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO BACCON ROCHA FALEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RUBENS ALVES HOMEM NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5005721-80.2024.8.13.0384

ID: 300490656

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005721-80.2024.8.13.0384

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVELINE MARIA DOMINGUES FERREIRA

Intimação

Advogados:

MAYARA CARRARO BRANDAO

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Lucimar Aparecida Vieira Rodrigues Brandao x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 276239201

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004169-80.2024.8.13.0384

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR APARECIDA VIEIRA RODRIGUES BRANDAO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

ITALO CASTRO REZENDE DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATHAN DE BRITO SANTANA CASTRO

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Processo nº 5005624-80.2024.8.13.0384

ID: 310715175

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005624-80.2024.8.13.0384

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA CEZAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

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Processo nº 5006400-80.2024.8.13.0384

ID: 322545277

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006400-80.2024.8.13.0384

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVAIR PEREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS FERREIRA ARAUJO

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Processo nº 5005915-80.2024.8.13.0384

ID: 275436264

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005915-80.2024.8.13.0384

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA JOSE PARREIRAS DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONIVON RANGEL DE CARVALHO

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Processo nº 5005527-80.2024.8.13.0384

ID: 305538976

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005527-80.2024.8.13.0384

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5005915-80.2024.8.13.0384

ID: 255889816

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005915-80.2024.8.13.0384

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA JOSE PARREIRAS DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONIVON RANGEL DE CARVALHO

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Processo nº 5005915-80.2024.8.13.0384

ID: 312114597

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005915-80.2024.8.13.0384

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA JOSE PARREIRAS DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONIVON RANGEL DE CARVALHO

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