Resultados para "5000302-34.2025.4.03.6341" – Página 1 de 111

Processo nº 5000302-34.2025.4.03.6341

ID: 315201521

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-34.2025.4.03.6341

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROQUE FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAROLINA RODRIGUES GALVAO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000302-34.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: JOSE ROQUE FERREIRA Advogado …

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Processo nº 5000108-34.2025.4.03.6341

ID: 277296103

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000108-34.2025.4.03.6341

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000108-34.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: WALDECIR DA SILVA OLIVEIRA RE…

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Processo nº 5001078-34.2025.4.03.6341

ID: 305687480

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001078-34.2025.4.03.6341

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JORGE RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIENE BEATRIZ CONSOLMAGNO SANTOS

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SABRINA SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO PEREIRA PASTORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001078-34.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: JORGE RODRIGUES Advogados do(…

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Processo nº 5000593-34.2025.4.03.6341

ID: 315484935

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000593-34.2025.4.03.6341

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CONSTANTE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNA APARECIDA DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000593-34.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: PAULO CONSTANTE Advogado do(a…

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Processo nº 5001078-34.2025.4.03.6341

ID: 311696834

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001078-34.2025.4.03.6341

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JORGE RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIENE BEATRIZ CONSOLMAGNO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SABRINA SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO PEREIRA PASTORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001078-34.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: JORGE RODRIGUES Advogados do(…

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Processo nº 1001282-24.2025.8.26.0279

ID: 334060340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001282-24.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE PIMENTEL FADEL

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Processo 1001282-24.2025.8.26.0279 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5000981-34.2025.4.03.6341 - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL) - Tereza dos Santos - Intimação das partes do agendamento de períci…

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Processo nº 5000884-34.2025.4.03.6341

ID: 320930005

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000884-34.2025.4.03.6341

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LILIA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA FERNANDA DA SILVA ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone…

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Processo nº 5001078-34.2025.4.03.6341

ID: 325508048

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001078-34.2025.4.03.6341

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JORGE RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SABRINA SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIENE BEATRIZ CONSOLMAGNO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO PEREIRA PASTORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone…

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Processo nº 5001175-34.2025.4.03.6341

ID: 323848367

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001175-34.2025.4.03.6341

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

URBANO ANDRADE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO JOSE ALIAGA OZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO MASAHIRO WATANABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001175-34.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: URBANO ANDRADE Advogados do(a…

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Processo nº 5000517-47.2025.8.08.0000

ID: 263133429

Tribunal: TJES Órgão: 022 - Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5000517-47.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LISIMAR COUTINHO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LISIMAR COUTINHO BARBOSA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5000517-47.2025.8.… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5000517-47.2025.8.08.0000 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: LISIMAR COUTINHO BARBOSA REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÓES DE CARICICA - ES Advogado do(a) REQUERENTE: LISIMAR COUTINHO BARBOSA - ES14985 DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam-se os autos de Petição Cível apresentada por LISIMAR COUTINHO BARBOSA, tendo como processo de referência o Mandado de Segurança nº 5000302-71.2025.8.08.0000, que tramita sob minha relatoria, estando pendente o julgamento de agravo interno, conforme relatório, com pedido de inclusão em pauta de ID 11796360, exarado em 07/01/2025. No despacho de ID 11864335, determinei a intimação do peticionante para esclarecer (i) se esta petição foi apresentada como “processo autônomo” (5000517-47.2025.8.08.0000) por equívoco, considerando que diz respeito apenas ao Mandado de Segurança nº 5000302-71.2025.8.08.0000; e, caso não tenha sido apresentada de maneira autônoma por equívoco, esclarecer (ii) se petição se destina ao relator do Mandado de Segurança nº 5000302-71.2025.8.08.0000 ou ao Presidente da Segunda Câmara Cível, para definição de competência. Na manifestação de ID 11869388, LISIMAR COUTINHO BARBOSA indicou que a petição realmente não deveria ter sido distribuída como processo autônomo, nos seguintes termos: A petição não deveria ter sido distribuída como processo autônomo, pois se diz respeito ao Mandado de Segurança nº 5000302-71.2025.8.08.0000 e no sistema do PJE teve a indicação do número referência 5000302-71.2025.8.08.0000, acreditando que fora distribuída por equívoco. Todavia, a presente petição foi dirigida ao Meritíssimo Magistrado Presidente da Segunda Câmara Cível, uma vez que esse MM. Desembargador Relator já entendeu pela inadmissão do Mandado de Segurança mesmo não havendo recurso que socorra o peticionário para liberação de dinheiro impenhorável (incs. IV e X. Art. 833. CPC/15). Como se extrai, houve expresso reconhecimento de que a presente petição não deveria ter sido distribuída como processo autônomo, com indicação de que trata-se inclusive de distribuição por “equívoco”. Portanto, caso assim deseje, o peticionante pode eventualmente apresentar a manifestação em questão diretamente nos autos do Mandado de Segurança nº 5000302-71.2025.8.08.0000 ou mesmo ao Eminente Presidente da Segunda Câmara Cível, como aparentemente pretendia LISIMAR COUTINHO BARBOSA. Diante do exposto, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com o imediato arquivamento, procedendo-se às devidas baixas no sistema em meu nome. Diligencie-se. Vitória, 24 de janeiro de 2025. RAPHAEL AMERICANO CAMARA DESEMBARGADOR Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL AMERICANO CAMARA, Desembargador, em 24/01/2025 às 17:03:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sistemas.tjes.jus.br/gabinetes/validar.php informando o código do sistema 55177524012025.

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