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Processo nº 5000302-83.2025.4.02.5105

ID: 309771426

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-83.2025.4.02.5105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IVANILDA FIRMINO LUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-83.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : IVANILDA FIRMINO LUZ ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O P…

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Processo nº 5000302-83.2025.4.02.5105

ID: 281094853

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-83.2025.4.02.5105

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IVANILDA FIRMINO LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-83.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : IVANILDA FIRMINO LUZ ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão…

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Luiz Alberto Werneck Neto e outros x Emgea Empresa Gestora De Ativos

ID: 336478974

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5001757-83.2025.4.02.5105

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO WERNECK NETO SYLVIA DO CARMO GOMES WERNECK

Polo Passivo:

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Outros

Advogados:

LUANA DOS SANTOS LOPES VAZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5001757-83.2025.4.02.5105 distribuido para 1ª Vara Federal de Nova Friburgo na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5000981-83.2025.4.02.5105

ID: 338170698

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000981-83.2025.4.02.5105

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUSIA IGNACIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATHEUS PARREIRA GUZZO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000981-83.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : LUSIA IGNACIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MATHEUS PARREIRA GUZZO (OAB RJ166183) SENTENÇA Diante da expressa concordância d…

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Processo nº 5000884-83.2025.4.02.5105

ID: 333857541

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000884-83.2025.4.02.5105

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VANUZA DO CARMO SCHUENCK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALBERTO PINTO DE MELO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE SOUZA PINTO MONTEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000884-83.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : VANUZA DO CARMO SCHUENCK ADVOGADO(A) : ALBERTO PINTO DE MELO (OAB RJ196110) ADVOGADO(A) : FERNANDA DE SOUZA PINTO MONTE…

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Processo nº 5000593-83.2025.4.02.5105

ID: 273050245

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000593-83.2025.4.02.5105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURELIO COSTA LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000593-83.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : MAURELIO COSTA LEITE ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista à parte a…

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Processo nº 5000593-83.2025.4.02.5105

ID: 320229828

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000593-83.2025.4.02.5105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MAURELIO COSTA LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000593-83.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : MAURELIO COSTA LEITE ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O …

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Processo nº 5000399-83.2025.4.02.5105

ID: 298010988

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000399-83.2025.4.02.5105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO MATIAS DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HUGO DE AZEVEDO GUIMARAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000399-83.2025.4.02.5105/RJ RELATOR : ELMO GOMES DE SOUZA REQUERENTE : BRUNO MATIAS DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : HUGO DE AZEVEDO GUIMARAES (OAB R…

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Processo nº 5000517-47.2025.8.08.0000

ID: 263133429

Tribunal: TJES Órgão: 022 - Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5000517-47.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LISIMAR COUTINHO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LISIMAR COUTINHO BARBOSA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5000517-47.2025.8.… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5000517-47.2025.8.08.0000 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: LISIMAR COUTINHO BARBOSA REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÓES DE CARICICA - ES Advogado do(a) REQUERENTE: LISIMAR COUTINHO BARBOSA - ES14985 DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam-se os autos de Petição Cível apresentada por LISIMAR COUTINHO BARBOSA, tendo como processo de referência o Mandado de Segurança nº 5000302-71.2025.8.08.0000, que tramita sob minha relatoria, estando pendente o julgamento de agravo interno, conforme relatório, com pedido de inclusão em pauta de ID 11796360, exarado em 07/01/2025. No despacho de ID 11864335, determinei a intimação do peticionante para esclarecer (i) se esta petição foi apresentada como “processo autônomo” (5000517-47.2025.8.08.0000) por equívoco, considerando que diz respeito apenas ao Mandado de Segurança nº 5000302-71.2025.8.08.0000; e, caso não tenha sido apresentada de maneira autônoma por equívoco, esclarecer (ii) se petição se destina ao relator do Mandado de Segurança nº 5000302-71.2025.8.08.0000 ou ao Presidente da Segunda Câmara Cível, para definição de competência. Na manifestação de ID 11869388, LISIMAR COUTINHO BARBOSA indicou que a petição realmente não deveria ter sido distribuída como processo autônomo, nos seguintes termos: A petição não deveria ter sido distribuída como processo autônomo, pois se diz respeito ao Mandado de Segurança nº 5000302-71.2025.8.08.0000 e no sistema do PJE teve a indicação do número referência 5000302-71.2025.8.08.0000, acreditando que fora distribuída por equívoco. Todavia, a presente petição foi dirigida ao Meritíssimo Magistrado Presidente da Segunda Câmara Cível, uma vez que esse MM. Desembargador Relator já entendeu pela inadmissão do Mandado de Segurança mesmo não havendo recurso que socorra o peticionário para liberação de dinheiro impenhorável (incs. IV e X. Art. 833. CPC/15). Como se extrai, houve expresso reconhecimento de que a presente petição não deveria ter sido distribuída como processo autônomo, com indicação de que trata-se inclusive de distribuição por “equívoco”. Portanto, caso assim deseje, o peticionante pode eventualmente apresentar a manifestação em questão diretamente nos autos do Mandado de Segurança nº 5000302-71.2025.8.08.0000 ou mesmo ao Eminente Presidente da Segunda Câmara Cível, como aparentemente pretendia LISIMAR COUTINHO BARBOSA. Diante do exposto, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com o imediato arquivamento, procedendo-se às devidas baixas no sistema em meu nome. Diligencie-se. Vitória, 24 de janeiro de 2025. RAPHAEL AMERICANO CAMARA DESEMBARGADOR Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL AMERICANO CAMARA, Desembargador, em 24/01/2025 às 17:03:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sistemas.tjes.jus.br/gabinetes/validar.php informando o código do sistema 55177524012025.

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Processo nº 5001574-32.2024.8.13.0183

ID: 291609226

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001574-32.2024.8.13.0183

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FERNANDES MURTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIA CARNEIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Reitera-se intimação de id10453925548: " Fica a parte autora intimada a requerer o que entender cabível, uma vez que a carta precatória 5000302-59.2024.8.13.0132 foi devolvida e baixada na Comarca De…

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