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Processo nº 5007967-88.2023.4.02.5116

ID: 322042059

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007967-88.2023.4.02.5116

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL BOSQUE AZUL - CONDOMINIO 2

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007967-88.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE : RESIDENCIAL BOSQUE AZUL - CONDOMINIO 2 ADVOGADO(A) : FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS (OAB RJ115122) DESPACHO/DECISÃO Tr…

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Processo nº 5007967-88.2023.4.02.5116

ID: 283053404

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007967-88.2023.4.02.5116

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL BOSQUE AZUL - CONDOMINIO 2

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007967-88.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE : RESIDENCIAL BOSQUE AZUL - CONDOMINIO 2 ADVOGADO(A) : FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS (OAB RJ115122) ATO ORDINATÓRIO De …

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Residencial Bosque Azul - Condominio 2 x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 315506447

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007967-88.2023.4.02.5116

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL BOSQUE AZUL - CONDOMINIO 2

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007967-88.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE : RESIDENCIAL BOSQUE AZUL - CONDOMINIO 2 ADVOGADO(A) : FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS (OAB RJ115122) EXECUTADO : CAIXA E…

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Processo nº 5007870-88.2023.4.02.5116

ID: 329076508

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007870-88.2023.4.02.5116

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HIGOR DOS SANTOS GRANATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007870-88.2023.4.02.5116/RJ RELATOR : DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA REQUERENTE : HIGOR DOS SANTOS GRANATO ADVOGADO(A) : LUANA DOS SANTOS …

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Luiz Fernando De Lourdes x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 304101277

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000304-87.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DE LOURDES

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL

Advogados:

FABRICIO PESSANHA RANGEL

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MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 5000304-87.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de …

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Luiz Fernando De Lourdes x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 304101666

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5000304-87.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DE LOURDES

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

Advogados:

FABRICIO PESSANHA RANGEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 5000304-87.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberd…

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Luiz Fernando De Lourdes x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 330240836

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 5000304-87.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DE LOURDES

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CRIMINAL

Advogados:

FABRICIO PESSANHA RANGEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CRIMINAL 5000304-87.2025.8.19.0500 A…

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Luiz Fernando De Lourdes x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 330240861

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5000304-87.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DE LOURDES

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

Advogados:

FABRICIO PESSANHA RANGEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 5000304-87.2025.8.19.0500 Assunto:…

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Processo nº 5000304-88.2023.4.02.5116

ID: 317699584

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000304-88.2023.4.02.5116

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DENISE PAIVA DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BARBOSA RAPOSO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000304-88.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE : DENISE PAIVA DE LIMA ADVOGADO(A) : ROBERTA BARBOSA RAPOSO (OAB RJ200628) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000304-88.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE : DENISE PAIVA DE LIMA ADVOGADO(A) : ROBERTA BARBOSA RAPOSO (OAB RJ200628) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg. TRF 2ª Região. Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores ( http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio , deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor. Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores; BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor. Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado). Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais : • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24h Ouvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01 Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária; - conta judicial do RPV ou Precatório; - número e vara federal do processo vinculado; - atendente bancário (nome ou matrícula); - resumo da ocorrência; - outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.

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Processo nº 5007870-88.2023.4.02.5116

ID: 277323810

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007870-88.2023.4.02.5116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HIGOR DOS SANTOS GRANATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007870-88.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE : HIGOR DOS SANTOS GRANATO ADVOGADO(A) : LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770) DESPACHO/DECISÃ…

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