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"5000307-61.2022.4.03.6341" - Resultados da Busca – Página 1 de 129

Processo nº 5000307-61.2022.4.03.6341

ID: 262792700

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000307-61.2022.4.03.6341

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LOURDES DOMINGUES DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELTON DE PROENCA VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone…

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Processo nº 5000307-61.2022.4.03.6341

ID: 275002524

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000307-61.2022.4.03.6341

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LOURDES DOMINGUES DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELTON DE PROENCA VIEIRA

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Processo nº 5000792-61.2022.4.03.6341

ID: 282649715

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000792-61.2022.4.03.6341

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DAVID MIZAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANILO DE OLIVEIRA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000792-61.2022.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: DAVID MIZAEL RODRIGUES DE OLI…

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Processo nº 5000598-61.2022.4.03.6341

ID: 297823332

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da TRU Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5000598-61.2022.4.03.6341

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA ZARAMELLA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

HENRIQUE TORTATO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) Nº 5000598-61.2022.4.03.6341 RELATOR: 4º Juiz Federa… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) Nº 5000598-61.2022.4.03.6341 RELATOR: 4º Juiz Federal da TRU PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTE AUTORA: TEREZA ZARAMELLA BATISTA Advogado do(a) PARTE AUTORA: HENRIQUE TORTATO - SP340958-N PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 12 de junho de 2025 Processo nº 5000598-61.2022.4.03.6341 (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)) O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: Sessão ordinária - híbrida Data: 25/07/2025 Horário: 14h Local: QUANDO PRESENCIAL OU HÍBRIDA: Sessão de Julgamento - 25/07/2025 - Av. Paulista, 1842 - Torre Sul, 2º andar, quadrante 1 - Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 3ª Região Destinatário: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Havendo interesse em realizar sustentação oral, nos casos em que for possível, informa-se que a inscrição deverá ser efetuada em dia útil, via e-mail para spaulo-supu@trf3.jus.br, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do advogado o correto encaminhamento do e-mail, com a indicação do número do processo e do advogado que fará a sustentação oral, bem como o acompanhamento da confirmação de recebimento, que será expedida até às 19h00 do último dia útil que antecede a data da sessão de julgamento através do mesmo e-mail, spaulo-supu@trf3.jus.br, conforme previsto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região. Nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução PRES Nº 343, de 14 de abril de 2020, a sessão por videoconferência equivale à presencial para todos os efeitos legais. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail spaulo-supu@trf3.jus.br.

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Processo nº 5001665-61.2022.4.03.6341

ID: 334952751

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001665-61.2022.4.03.6341

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HELENA DE JESUS RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE BARBOSA LORIAGA LEAO

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Processo nº 5001956-61.2022.4.03.6341

ID: 336823395

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001956-61.2022.4.03.6341

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIANE MOTA RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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Processo nº 5001956-61.2022.4.03.6341

ID: 336823414

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001956-61.2022.4.03.6341

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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Processo nº 5000889-61.2022.4.03.6341

ID: 256907639

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000889-61.2022.4.03.6341

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ROSINEIA MARTA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO BAUMGUERTNER JUNIOR

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Processo nº 5000210-61.2022.4.03.6341

ID: 300386787

Tribunal: TRF3 Órgão: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000210-61.2022.4.03.6341

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU ANGELO DA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DONIZETI ELIAS DA CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000210-61.2022.4.03.6341 RELATOR: 27º Juiz Feder…

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Processo nº 5001956-61.2022.4.03.6341

ID: 282677546

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001956-61.2022.4.03.6341

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIANE MOTA RAMOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001956-61.2022.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: MARIANE MOTA RAMOS Advogados …

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