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Processo nº 5000329-88.2021.8.13.0280

ID: 281418571

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000329-88.2021.8.13.0280

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

OSIAS MORAIS SAMORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIESSE RENATA DA SILVA SOUZA

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SONIA GLEICIELE DE SOUZA

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ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG

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HIAGO ENTONY OLIVEIRA SOUZA

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JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES

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FERNANDA FERNANDES FRANCO

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ERICA FLAVIA CUNHA SILVA

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KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA

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VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35…

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Osias Morais Samora x Moveedu Cursos Profissionalizantes Ltda

ID: 313361978

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000329-88.2021.8.13.0280

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OSIAS MORAIS SAMORA

Polo Passivo:

MOVEEDU CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

Intimação

Advogados:

ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG

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DIESSE RENATA DA SILVA SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SONIA GLEICIELE DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA

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SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA

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HIAGO ENTONY OLIVEIRA SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FERNANDES FRANCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ERICA FLAVIA CUNHA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35…

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Processo nº 5000329-88.2021.8.13.0280

ID: 332130776

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000329-88.2021.8.13.0280

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOVEEDU CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5000329-88.2021.8.13.0280 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: MOVEEDU CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA Avenida Bady Bassitt, 4950 - Sala B, - lado par, Boa Vista, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15025-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 1.453,55 (Hum mil, quatrocentos e cinquenta e tres reais e cinquenta e cinco centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Ipatinga, data da assinatura eletrônica. MONICA CRISTINA ALVES PORFIRIO SOUZA Servidor(a) e Retificador(a)

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Município De Canela / Rs x Elton Santos De Oliveira e outros

ID: 307174931

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000329-46.2017.8.21.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CANELA / RS

Polo Passivo:

ELTON SANTOS DE OLIVEIRA ELTON SANTOS DE OLIVEIRA FOTOS

80

Advogados:

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA

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GUSTAVO PORT HANEL

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PRISCILA FAVARETTO

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000329-46.2017.8.21.0041/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CANELA / RS EXECUTADO: ELTON SANTOS DE OLIVEIRA FOTO…

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Gerson Antonio Bedinoto Gabert x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278171730

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTIAGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000329-78.2025.4.04.7120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERSON ANTONIO BEDINOTO GABERT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LAURA BERTAZZO BELTRAO AYRES

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DANIEL GAMA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000329-78.2025.4.04.7120 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTIAGO na data de 22/05/2025.

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Doraci Brazilino Silva Roza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309017727

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000329-66.2025.4.04.7027

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DORACI BRAZILINO SILVA ROZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEXANDRE DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000329-66.2025.4.04.7027 distribuido para 6ª Vara Federal de Maringá na data de 25/06/2025.

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Michele Bernardo Dias x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 283411723

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO BORJA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000329-36.2025.4.04.7134

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MICHELE BERNARDO DIAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO

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Processo 5000329-36.2025.4.04.7134 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO BORJA na data de 27/05/2025.

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Hortencia Bairos Padilha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 339031878

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000329-42.2025.4.04.7132

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

HORTENCIA BAIROS PADILHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DESIDERIO MACHADO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000329-42.2025.4.04.7132 distribuido para 1ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 29/07/2025.

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Carlos Enisio Carvalho De Carvalho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277963640

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000329-27.2025.4.04.7137

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ENISIO CARVALHO DE CARVALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LARISSE DE FATIMA BATISTA FAGUNDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000329-27.2025.4.04.7137 distribuido para 21ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 22/05/2025.

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Marlene Terezinha Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256432316

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000329-15.2025.4.04.7141

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARLENE TEREZINHA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TIAGO AUGUSTO ROSSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000329-15.2025.4.04.7141 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 11/04/2025.

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